4 resultados encontrados para jairo da concei - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 250434-03.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2496 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MILTON DE ALMEIDA JUNIOR VITIMA : THAINARA DE MORAIS DANTAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/20 06, COMBINADO COM OS ARTIGOS 395 E 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, E 107, INC. V, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE D E MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NAL, COM AUDIENCIAS A SEREM REALIZADAS, AO MESMO TEMPO EM QUE NAO HA PAUTA DISPONIVEL, DESIGNO O DIA 15 DE JULHO DE 2020, AS 15:20 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O( S) ACUSADO(S) E SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO, E AS P ESSOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NEC ESSARIO, INCLUSIVE PELA EVENTUAL VINDA DE L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 O, DR. FERNANDO GOMES ROSA . AUSENTE O ACUSADO DONIZETE DE OLIVEI RA GOMES . ABERTA A AUDIENCIA, FACE DO OFICIO DE FLS. 39, O MM. J UIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: R EDESIGNO O DIA 18 DE DEZ EMBRO DE 201 7 , AS 1 4 : 0 0 HORAS , PARA A INQUIRICAO DO POLICIAL MI CHAEL RODOVALHO SILVA . OFICIE M -SE A PRF , REQUISITANDO A PRESE NCA DO POLICIA L E AO JUIZO DEPRECADO COMUN