Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 6243 Cite-se à parte executada para pagamento espontâneo da decisão condenatória, no valor ora fixado, em 48 (quarenta e oito) horas. Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decorrido o prazo marcado sem o cumprimento espontâneo da feita pelo(a) servidor(a) ADOLFO MARTINS DOS SANTOS, em 13 decisão, penhorem-se imediatamente tantos bens

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2428 publicado em 22/04/2016. De outra senda, não constitui ilegalidade agregar ao polo passivo da execução o sócio responsável que não tenha figurado na lide durante o processo cognitivo, seja porque a teoria esta amparada no ordenamento jurídico, seja porque resguardado nos autos a manifestação do sócio, com as prerrogativas e as garantias de lei (CF, art. 5º, II

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 6242 sobre os cálculos, em observância aos termos do Art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão (Portaria nº 02/2011 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília DF). De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assinar às partes o prazo comum de 08 (oito) dias para, querendo, se manifestarem Publicar. sobre os cálculos, em observância aos termos do Art. 879, § 2º d

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Processo Nº RO-0000902-38.2017.5.10.0006 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE JAIRO DA SILVA MELO ADVOGADO KAILO RODRIGO DE RESENDE(OAB: 41483/DF) RECORRIDO CANDELABRUS FESTAS LIMITADA ME ADVOGADO ELISA LIMA ALONSO(OAB: 18483/DF) RECORRIDO CRAFT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME ADVOGADO ELISA LIMA ALONSO(OAB: 18483/DF) 1205 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÚCLEO FAMILIAR.

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO KAILO RODRIGO DE RESENDE(OAB: 41483/DF) CANDELABRUS FESTAS LIMITADA ME ELISA ALONSO BARROS(OAB: 18483/DF) CRAFT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME ELISA ALONSO BARROS(OAB: 18483/DF) RECLAMADO ADVOGADO DESPACHO. RECLAMADO ADVOGADO Vistos.Homologo o cálculo de ID nº 5149b63 (folhas 297/302 ) e fixo o débito da(s) parte(s) executada(s) em:1.287,85 , corrigido até31/0

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 595 DESPACHO Conclusos os autos para encaminhamento. Verifico devolvida pela ECT sob a alegação de MUDOU-SE a intimação postal de ID 51a74da encaminhada à Perita, Dra. GABRIELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, no endereço do CA 1, Bloco A - Sala 236, Ed.Deck Norte, Lago Norte, Brasília, DF, CEP 71503- Assinatura 501, referente ao despacho de ID b175ec8, conforme certidão nega

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 2801 nobres advogados militantes e conscientes de seus deveres PODER JUDICIÁRIO Constitucionais, art. 133 da Constituição. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 10ª REGIÃO Publique-se para ciência de partes e advogados. CEJUSC-JT 1º Grau SEPN 513 BLOCO B, lotes 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 Em caso de dú

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2962 VARA: 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:38 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0227242-76.2011.8.04.0001 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário IP: 240/2011 - Manaus AUTOR: M.P.E.A.P.G. RÉU: A.L.N.P. VARA: 1ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e A

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 3455 Relatório II - FUNDAMENTAÇÃO 1 - ILEGITIMIDADE PASSIVA Traduzindo-se a legitimidade passiva "ad causam" na individualização daquele em face de quem o interesse de agir é Processo nº 902-38-2017-5-10-0006. manifestado, suficiente a indicação do reclamado, pelo autor, como o seu empregador ou responsável solidário/subsidiário para ver-se Reclamante: JAIRO

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1132 ALENCAR MACHADO Decisão Monocrática Decisão Assinatura Brasília-DF, 18 de Julho de 2018 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0000836-02.2015.5.10.0015 Relator LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS ADVOGADO ABEL CHAVES JUNIOR(OAB: 57918/MG) RECORRENTE MARCELO DIONISIO