Publicações Judiciais I ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídica da qual era co-proprietário, vai ao encontro de suas alegações no sentido de que grande parte dos depósitos efetuados em sua conta-corrente decorriam das atividades empresariais por ele exercidas e reforça a identidade objetiva entre sua situação e a da co-denunciada. 3. Assim sendo, ressaltando-se que o débito na esfera administrativa não é objeto de discussão nos autos, entendo que o conjunto probatório colacionado não permite um édito penal condenatório, pois o princ�

Publicações Judiciais II ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00054 AMS 324555 0002638-14.2009.4.03.6000 000263814200940 MS RELATOR APTE PROC APTE ADV : : : : : APDO : ADV REMTE Anotações : : : DES.FED. ANTONIO CEDENHO Ministerio Publico Federal EMERSON KALIF SIQUEIRA (Int.Pessoal) Fundacao Nacional do Indio FUNAI ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FAMASUL GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS DUPLO GRAU 00055 AI 41240

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1405 358.01.2011.007485-3/000000-000 - nº ordem 67/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - JOSE JAMAL DO CARMO X SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Fls. 14 - 1- O pedido deduzido na inicial busca a condenação no pagamento de quantia em dinheiro (pagamento dos adicionais por tempo de serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1349 PEREIRA OAB/SP 197585 358.01.2011.007525-6/000000-000 - nº ordem 77/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JAIRO DE FREITAS BENETTI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 147 - VISTOS. 1- RECEBO em seus regulares efeitos, o recurso de fls. 125/146 da ré,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 PROCESSO :0008736-23.2014.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M.P. EXECTDO : R.G.S.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003935-22.2015.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 153/2015 - Mirassol AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : N.A.S.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :00039

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

55.2014.403.6106) TEREZINHA RIBEIRO LOBO(SP204309 - JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO) X JUSTICA PUBLICA Vistos em inspeção.Fls. 49/50. Tendo em vista a decisão proferida nos autos da ação penal 0001387.2014.403.6106, determino o desapensamento deste feito daqueles autos, remetendo-se o presente feito ao arquivo.Traslade-se cópia do alvará de soltura e do Termo de Compromisso daqueles autos para este, certificandose.Após, ao arquivo.Cumpra-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009675-36.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 ADOLESCENTE : I.S.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA:3ª VARA PROCESSO :1501683-09.2019.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2339597/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE LEANDRO FERREIRA VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 ADOLESCENTE : I.S.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA:3ª VARA PROCESSO :1501683-09.2019.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2339597/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE LEANDRO FERREIRA VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 REQTE : J.M.S.M. ADVOGADO : 236664/SP - Tales Miler Vanzella Rodrigues REQDO : I.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003368-25.2014.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Moacir Monteiro ADVOGADO : 332101/SP - Ana Flavia Tenani REQDO : Arivaldo Sebastião de Almeida VARA:1ª VARA PROCESSO :0003373-47.2014.8.26.035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 ADVOGADO:131231/SP - ANA LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI Requerido:GUSTAVO LEONARDO GONÇALVES ARANTES VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2011.008395 Nº ORDEM:01.01.2011/001388 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:P. C. A. ADVOGADO:225153/SP - ADEMIR CESAR VIEIRA Requerido:D. F. E. A. VARA:1ª. VARA JUDIC