Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 20 execução. Colho da jurisprudência os seguintes arestos: IRANI PARTICIPAÇÕES. AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE ATIVA. Caso em que a embargante não foi incluída no polo passivo da ação principal, tampouco sofreu restrição judicial a bens de sua propriedade. Evidenciada, portanto, a sua ilegitimidade para opor os embargos de terceiro. Agrav

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região impondo-se a extinção do feito, sem resolução mérito, por falta SERGIO TORRES TEIXEIRA de interesse de agir e ilegitimidade ativa. (TRT-2 1000228- Desembargador Relator 02.2020.5.02..0090 SP, Relator: MARGOTH GIACOMAZZI EMMT 28 MARTINS, 3ª Turma - Cadeira 3, Data de Publicação: 09/12/2020) sem os grifos no original Fundamentos do voto divergente: Por tais razõ

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1594 AESD DESTINATÁRIO:RIZIA REGINA VASCONCELOS DE ALMEIDA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência do(a) petição ID e484cc6. REDENCAO/PA, 19 de outubro de 2022. AUDREY ERIK DOS SANTOS DIAS Processo Nº ATSum-0000659-73.2021.5.08.0115 RECLAMANTE J

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) JAIRO DE LIMA OLIVEIRA SERGIO HENRIQUE DE LIMA TUDELA(OAB: 26405/PA) DANILO EWERTON COSTA FORTES(

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 24 provimento. (TRT-4 - AP: 0020900-27.2019.5.04.0252, Data de Julgamento: 09/11/2020, Seção Especializada em Execução) - sem ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional os grifos no original do Trabalho da Sexta Região, por maioria, conhecer do agravo e AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS. FALTA negar-lhe provimento, vencido, em parte, o Ex

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 1002 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOSE HELDON DA STEPHANYA DE SOUSA SANTANA MIRANDA SILVA , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) Assessor para tomar(em) ciência da sentença de Id 04980b6, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias. PACAJUS/CE, 13 de janeiro de 2022. STEPHANYA DE SOUSA SANTANA MIRANDA A

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 06. Termo de Termo de Rescisão Rescisão de Contrato de Contrato de 21052815100139900 000051999071 2774 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: JAIRO DE LIMA SILVA - 07. Comprovante da 21052815110781000 Documento Diverso passagem adimplida 000051999126 DATA E HORA DA AUDIÊNCIA Instrução: 15/03/2022 às Finalmente, as alegações não inserida(s) a tempo e modo no PJE- 0

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES(OAB: 21646/BA) MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES(OAB: 21646/BA) MD BA MDE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES(OAB: 21646/BA) MOURA DUBEUX ENGENHARIA S

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 40 ameaçados. Sustenta haver erro material no acórdão, pois foi legitimidade ativa para defender bem que não é de sua propriedade. atribuída a Jairo de Lima de Carvalho a responsabilidade por dívida Acrescento que a tese de que, desde 2015, o imóvel objeto do que não é sua, não figurando no polo passivo da ação. Deduz que contrato de locação foi "incorpora

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 ADVOGADO em feriado o adicional de 100% (cem por cento) e para as demais horas o adicional de 50% (cinquenta por cento) e uma hora por dia AUTOR ADVOGADO efetivamente laborado pela não concessão do intervalo intrajornada previsto em lei, tudo com a integração na remuneração dos AUTOR ADVOGADO descansos semanais remunerados, férias com o terço constitucional, gratifi