428 resultados encontrados para jairo de souza silva - data: 21/07/2025
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2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 rodapé) Processo Nº RO-0000490-64.2017.5.06.0412 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) ADVOGADO PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) RECORRIDO MARCOS FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO DE FARIAS CORDEIRO BORBA(OAB: 24684-D/PE) Intimado(s)/Cita
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 532 se confunde com a pessoa física ou com a figura dos sócios. JOAO RODRIGUES PEREIRA Contudo, existem situações que a utilização da pessoa jurídica é Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho realizada contrariando sua função. Em casos assim, a própria ordem jurídica deve encarregar-se de cercear os possíveis abusos, restringindo sua autonomia e limitaç�
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO 6 dias do aviso prévio especial da Lei 12.506/2011. Sem delongas, considerando que a Contadoria, de fato, apurou o RÉU aviso prévio em dissonância ao que estava indicado no TRCT, ADVOGADO acolho o pedido da Reclamada. RÉU ADVOGADO 4 – DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. RÉU Assevera a Reclamada que a Contadoria não considerou a RÉU 1601 MARCUS GYOV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 1307 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 25/10/2019 A 29/10/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00005060320158140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 25/10/2019 REQUERENTE:AYM
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 17290 responsabilidade subsidiária abarca todas as verbas da condenação que se refiram ao período da prestação laboral, inclusive as PODER JUDICIÁRIO parcelas de natureza indenizatória, bem como os encargos JUSTIÇA DO TRABALHO previdenciários e fiscais (inteligência da Súmula 331,VI, do C. TST). r PROCESSO N.º 1000661-63.2018.5.02.0611 - 11ª TURMA RECURSO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4544 Objetivo: Citação da Denunciada Janete Leite Oliveira para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Por interm
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 REQTE : G.S.R. ADVOGADO : 163675/SP - Tânia Clélia Gonçalves Aguiar REQDO : K.H.R. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005551-92.2016.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sc Empreendimentos e Participações Spe S/A ADVOGADO : 311357/SP - Romeu Pessoa de Melo REQDO : Antonio Jairo de Souza Silva VARA:2ª VARA C�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 REQTE : S.S.C. ADVOGADO : 282965/SP - Aline Vanessa Tavares REQDO : F.O.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003249-74.2020.8.26.0572 CLASSE :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS REQTE : A.R.V. ADVOGADO : 366894/SP - Janaina Cristina Paulino REQDO : R.M.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003250-59.2020.8.26.0572 CLASSE :BUSCA
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 566 reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias + 1/3, 13º condições de empregado ativo. Aduz que, após sua dispensa, optou salário, aviso prévio e FGTS + 40%. Deverão ser observados os por manter-se filiado ao plano de saúde, mas ficou impossibilitado dias efetivamente trabalhados, o adicional legal de 50%, a base de porque os réus alteraram ilegalmente
2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 163 apresentados pela reclamada, tendo em vista que não foram empregador, de modo a configurar as hipóteses do artigo 483, "a" e infirmados nos autos. Ao contrário, a fidedignidade dos referidos "d", da CLT, prontas a autorizar a empregada a rescindir o contrato, documentos foi confirmada pela única testemunha inquirida em deve ser de tal monta a impossibilitar a manu