Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Dragagem A. M. Ltda., extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha (areia e argila), Esmeraldas/MG, Processo nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos 04 29/10/20 158.I. 11040490 Liliane Oliveira Santos 02 17/10/20 158.I. 13010442 Lucia Helena Inacio 01 21/10/20 158.I. 12893624 Luciana Freitas Cunha 01 11/11/20 158.I. 10897817 Lucineia Gomes Santos 14 01/11/20 158.I. 09381922 Luis Carlos Alves 06 17/10/20 158.I. 14614184 Luiz Carlos Moreira 04 05/11/20 158.I (Contrato). 13027602 Mara Quititi de Almeida Souza 01 28/10/20 158.I. 13719158 Marcelle Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 02/01/20 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 05 12/12/19 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 01 14/11/19 158.I. 11039617 Marcio Roberto da Silva 15 18/12/19 158.I. 10396752 Maria Aparecida Knychala 40 26/12/19 158.I. 12131439 Maria Cristina Nunes de Melo 01 22/11/19 158.I. 12131439 Maria Cristina Nunes de Melo 20 06/12/19 158.I. 10392967 Maria da Conceicao Teixeira Varela 21 10/12/19 158.I. 10878072 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Pereira de Sena 60 10/01/21 158.I. 10396513 Maria do Perpetuo Socorro Peixoto 30 01/02/21 158.I. 10917912 Maristela Moreira dos Santos 1 30/01/21 158.I. 11296183 Marli Rosa de Lima 4 14/01/21 158.I. 11393113 Mircia Lamas Dias de Oliveira 30 28/01/21 158.I. 12994810 Nivia Ignacio da Silva 20 05/02/21 158.I. 13560883 Roberta Cristina Guedes da Silva 3 28/01/21 158.I. 13560883 Roberta Cristina Guedes da Silva 2 26/01/21 158.I. 13084728

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 02/01/20 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 05 12/12/19 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 01 14/11/19 158.I. 11039617 Marcio Roberto da Silva 15 18/12/19 158.I. 10396752 Maria Aparecida Knychala 40 26/12/19 158.I. 12131439 Maria Cristina Nunes de Melo 01 22/11/19 158.I. 12131439 Maria Cristina Nunes de Melo 20 06/12/19 158.I. 10392967 Maria da Conceicao Teixeira Varela 21 10/12/19 158.I. 10878072 Mar