Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 O QUAL DEVERA SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTI VO NAO ESTIVER PRESO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, TENDO EM VISTA A FU NDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA QUANDO TRATADA DA PENA DE MULTA. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DESNECESSARIA A INTIMACAO DA VITI MA CONFORME DETERMINADO PELO TEXTO DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTO QUE POR ELA PROPRIA D

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 IBILIDADE DE ADOCAO DO PROCEDIMENTO ORDINARIO, PREVISTO NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR SER O MAIS ABRANGENTE E CAPAZ DE ASSEGURA R, EM SUA TOTALIDADE, O DIREITO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA 3TJGO 2. CAM. CRIM. - REL. DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR PROCESSO 20 1490370838 - DJ 1974 DE 23/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409783-60.2015.8.09.0175 : 1440

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 E FEITO, FAZENDO CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS A INDICACAO DE ACAO PE NAL, ONDE ATUALMENTE INDICA-SE FLAGRANTE/INQUERITO. CUMPRA-SE CON FORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO 1LIMA, RENATO BRASILEIRO DE. MANUAL DE PRO CESSO PENAL. 4. ED. SALVADOR: JUSPODIVM, 201

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15098 ADVOGADO RECLAMADO JOSE ABILIO LOPES(OAB: 93357/SP) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) TATIANE CRISTINA DE SANTANA(OAB: 154114/RJ) PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST(OAB: 81617/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS KAROLINA PRAEIRO NELLI SIMOES(OAB: 299321/SP) ADVOGADO PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO ADVOGADO RECLA

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 .785 DE 07.10.1985, FIXO COMO REMUNERACAO DO DEFENSOR NOMEADO, DR . JOSE HUMBERTO ANDRADE SILVA, O MONTANTE DE 08 (OITO) UNIDADES D E HONORARIOS DATIVOS UHDS, CONFORME ANEXO DA PORTARIA N 293/2003 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS QUE REGULAMENTA O INCISO I DO ART. 4 DA REFERIDA LEI. APOS O TRANSITO EM JULGADO: A) LANC E-SE O NOME DA RE NO ROL DOS CULPADOS, OFICI

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 - HC 113625 / RJ - PACIENTE QUE RESPONDE PELA PRATICA DE CRIMES PARA OS QUAIS ESTAO PREVISTOS RITOS PROCESSUAIS DIFERENTES. POSSI BILIDADE DE ADOCAO DO PROCEDIMENTO ORDINARIO, PREVISTO NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR SER O MAIS ABRANGENTE E CAPAZ DE ASSEGURAR , EM SUA TOTALIDADE, O DIREITO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA 3TJGO 2. CAM. CRIM. - REL. DR. JAIRO FERREIRA

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JANE CLEIA CAETANO DE ALMEIDA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 127402-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2020 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARTENIZA RODRIGUES DA CUNHA MARCIO VENICIO

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 TOTALIDADE, O DIREITO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA 3TJGO 2. CAM. CRIM. - REL. DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR PROCESSO 20149037083 8 - DJ 1974 DE 23/02/2016 NR. PROTOCOLO : 248570-74.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1383 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : APARECIDO SANTOS DE SOUZA ADV ACUS : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXP

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 240161-12.2017.8.09.0175 : 1389 : ACAO PENAL : JOSE WANDERSON DOS ANJOS ARRUDA DIVINO ALVES DA SILVA VITIMA : STOCKCAR CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STORIL CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GENESES CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EVOLUCAO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ADV ACUS : 27530 GO - LAURA ANGELICA LINS MEYER CAMPOS

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ADUAL N 9.785 DE 07.10.1985, FIXO COMO REMUNERACAO DO DEFENSOR NO MEADO, DR. RAFAEL BARBOSA GONCALVES, OAB/GO 41.304, O MONTANTE DE 10 (DEZ) UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS UHDS, CONFORME ANEXO DA PORTARIA N 293/2003 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS QUE REGULAMENTA O INCISO I DO ART. 4 DA REFERIDA LEI, TENDO EM QUE VI STA O SEU TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO AT