Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 654 substabelecimento, que foi juntado aos autos. DELIBERAÃÃO: ¿1) Considerando o teor das certidões de fls. 27 e 28, bem ccomo a ausência do Ministério Público, redesigno a audiência para o dia 15/07/2021, à s 9h20min; 4) Dê ciência ao Ministério Público; 5) Intimados os presentes; 6) Intimado o querelado, conforme certidão de fl. 27.¿ Nada mais havendo, foi

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 849 81, § 3º, da Lei 9.099/95. Trata-se de procedimento policial instaurado para apurar a suposta prática do delito previsto no art. 132 do CPB, pelo(a) autor(a) do fato acima identificados. Na ocasião da audiência realizada em 18/09/2019, o Ministério Público formulou proposta de transação penal, a qual foi aceita pelo(a) suposto(a) infrator(a) (fl. 18) e, posteriormente, por seu Defensor (fl. 29

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 67 Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019 ANTÔNIO HELENILDO DA SILVA 6000020051 GESSE RODRIGUES BEZERRA JEANNYSON CHRYSTIAN TORRES LOPES 6000020050 JADAILSON FERNANDES MONTEIRO 6000019077 6000018060 PAULO HUGO DA COSTA NASCIMENTO 6000001032 MARLLON BARRETO VARELA 6000020656 JOSE FRANCISCO SANTOS SOARES 6000004426 EWERTON BRENO SOUSA DO NASCIMENTO 6000009515 ANTENOR SILVA DOS SANTOS 6000023008 RAFAEL BRUNO RODRIGUES 6000002133 ENIO RICARDO SOARES

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33712 Francisco Reginaldo Pereira Dos Santos Francisco Santana Torres Junior Francisco Silva Souza Francisco Walter De Araujo Ramos Francivaldo Teixeira De Souza Francoleno Reis Soares Fredson Barros Bezerra Gabriel De Souza Da Silva Geider Fernandes Martins Geneson Manoel De Jesus Fernandes George Allan Pereira Vidal Ressurreicao Geraldo De Sousa Mendes Gerciane Dos Santos Lopes Araújo Gerson Ataide Moreira Gerson Braga De Sena Gesse Rodrigues Bezerra Gibson Dos An

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 JAIRO GILFORT REIS DE LEMOS FILHO LEANDRO PANTOJA DE MELO PAULO AFONSO MIRANDA GARRIDO ANTONIO FAGNER DE SOUZA CAVALCANTE SAYRO FERREIRA NOVAES ALDO POLARO CASTRO THIAGO SABINO BEZERRA DE NOJOSA FRANCISCO DA CONCEICAO JOSE NILDO DA CONCEIÇÃO DA SILVA RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA ENIO RICARDO SOARES VIEIRA FABIO BRITO DIAMANTINO WANDERSON DE SOUZA RAPOSO JONATHAS AMORIM BRASIL JOSÉ CÉSAR DAS NEVES LIMA FILHO ANDRÉ OLIVEIRA DE MELO OTÁVIO JÚNIOR

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1071 cumprimento do alvará de soltura expedido em favor de Dilan Couto dos Santos. CUMPRA DE IMEDIATO. Ananindeua(PA), 30 de novembro de 2020. Aline Corrêa Soares JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00040255120208140952 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE CORREA SOARES A??o: Termo Circunstanciado em: 01/12/2020 AUTOR DO FATO:JAIRO GILFORT REIS DE LEMOS VITIMA:E. R. S. . TCO. N

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360629 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Fernando Da Costa Maia Filho 6000000219 7.80 41 Rony Dos Santos Barros 6000016086 7.20 103 Kleyton Pinto Godinho 6000007712 7.80 42 Gleidson Da Silva Pereira 6000011440 7.20 104 Higino Pereira Da Silva Neto 6000002364 7.80 43 Derivaldo Lima De Souza 6000002227 7.20 105 Enzo Alves Pinto 6000011940 7.80 44 Waldilson Vieira Costa 6000017418 7.20 106 Paulo Afonso Miranda Garrido 6000021339 7.80 45 E

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33769  43 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 AGENTE PRISIONAL – GUAMÁ – MASCULINO Eder Vander Oeiras Leite 6000016918 47 Wiriland Costa Figueredo 6000007357 95 NOME INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO Fernando Da Costa Maia Filho 6000000219 48 Claudinei Justino De Souza 6000004423 96 Antonio Fagner De Souza Cavalcante 6000002201 1 Paulo Rafael Alencar Peixoto 6000012040 49 Thomas Romulo Pereira Da Silva 6000020165 97 Antônio Helenildo Da Silva 600

Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2819/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 29/12/2020 NOME: LEONYLDO DE SOUSA REIS Nº 5+53839 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 29/04/2020 A 03/05/2020 Protocolo: 618560 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2887/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 30/12/2020 NOME: EDUARDO FELIZ CAVALCANTE Nº 5894765 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 04/05/2020 A 17/05/2020 Protocolo: 618502 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 2863/2020- DGP/SEAP BELÉM/PA, 04/01/2021. NOME: CLEIDIZA

Diário Oficial ● 06/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33817 AGENTE PRISIONAL – GUAMÁ – MASCULINO NOME ANTONIO FAGNER DE SOUZA CAVALCANTE ANTÔNIO HELENILDO DA SILVA JEANNYSON CHRYSTIAN TORRES LOPES PAULO HUGO DA COSTA NASCIMENTO JOSE FRANCISCO SANTOS SOARES ANTENOR SILVA DOS SANTOS ENIO RICARDO SOARES VIEIRA CARLOS HENRIQUE DA COSTA FAVACHO AFONSO FERNANDES SACRAMENTO PAULO RICARDO VALÕES MIRANDA MARCIO LUIZ PINHEIRO GOMES ATHAIDES DA SILVA FRAZÃO JUNIOR MATHEUS MENESES SEAWRIGHT DE OLIVEIRA HUGO MAGALHÃES MARTIN