Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença extintiva da execução.Cumpra-se. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001951-91.2006.403.6113 (2006.61.13.001951-6) - JOSE MARCOS DE OLIVEIRA X REJANE CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA(SP079313 - REGIS JORGE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X CAIXA SEGURADORA S/A(SP396665 - BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA E SP281753 - BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN) X JOSE MARCOS DE OLIVEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X REJANE CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA X CAIXA SEGURADORA S/A ATO ORD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 5002 decisão, por cópia digitada, como Termo de Guarda Provisória do(a) menor Bianca Eduarda Pereira da Silva à genitora Jéssica Cristina da Silva Oliveira. Em consequência, por amparar o direito de visitas do réu, bem como o direito dos menores de terem contato com o pai, FIXO o regime provisório de visi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5125 poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em se tratando de réu resid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 4274 O juiz não resolverá o mérito quando:(...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2194 audiência será realizada por videoconferência, via Microsoft TEAMS, na forma do Comunicado n. 284/2020, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se o réu, devendo o(a) Sr(a). Oficial de Justiça perguntar ao intimando se ele possui aparelho eletrônico e conexão de internet que permita a sua participa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3886 criança esta domiciliada em Hortolândia, razão pela qual o referido processo deverá ser remetido a esse juízo para julgamento. Ante o exposto, oficie-se, com urgência, à 2ª Vara de Familia e Sucessões da Comarca de Campinas para que remeta os autos do processo nº Processo nº 1012938-27.2021.8.26.0114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3988 processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6643 uma vez que a guarda deve ser deferida ao genitor que já se encontra na companhia do menor. Nesse sentido: GUARDA PROVISÓRIA Indeferimento Existência de elementos a demonstrar que a criança vive na companhia materna Medida que visa apenas regulamentar situação fática até que se apure qual dos genitore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4501 Requerido, em finais de semana alternados, domingo 13:00h às 16:00h, sendo a visita assistida. Diante da prova pré-constituída da paternidade e por inexistir prova de renda mensal do requerido, por ora, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS, em favor da menor, no montante de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1876 Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s