Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4915 ao patrimônio líquido do casal, tomando-se por base o valor integral dos bens a serem partilhados e especificando-se o valor individual destes. Da mesma forma, junte-se cópia dos Certificados de Registro e Licenciamento dos Veículos automotores e as respectivas avaliações, as quais poderão ser extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 4097 brutos, excetuados os descontos obrigatórios IR, INSS e verbas indenizatórias), desde que sempre seja respeitado o valor mínimo de 1/3 do salário mínimo, quantia esta que fica estabelecida para a hipótese de trabalho informal ou desemprego. A fim de que não paire dúvidas acerca da base de cálculo sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 5002 decisão, por cópia digitada, como Termo de Guarda Provisória do(a) menor Bianca Eduarda Pereira da Silva à genitora Jéssica Cristina da Silva Oliveira. Em consequência, por amparar o direito de visitas do réu, bem como o direito dos menores de terem contato com o pai, FIXO o regime provisório de visi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 4110 autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 3322/3323: manifeste-se a União, no prazo de 5 dias. 2. Em caso de concordância, ou no silêncio da União, expeça-se alvará de levantamento em benefício da exequente, em relação à parcela 8 do pagamento do precatório (fl. 3324), nos moldes dos alvarás já expedidos. Fica a exequente intimada de que o alvará encontra-se disponível para retirada em Secretaria. 3. Com a juntada aos autos do alvará liquidado, remetam-se os autos ao arquivo (SOBRESTADO), a fim de aguardar o paga

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 3322/3323: manifeste-se a União, no prazo de 5 dias. 2. Em caso de concordância, ou no silêncio da União, expeça-se alvará de levantamento em benefício da exequente, em relação à parcela 8 do pagamento do precatório (fl. 3324), nos moldes dos alvarás já expedidos. Fica a exequente intimada de que o alvará encontra-se disponível para retirada em Secretaria. 3. Com a juntada aos autos do alvará liquidado, remetam-se os autos ao arquivo (SOBRESTADO), a fim de aguardar o paga

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

166 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 082017510005754 JAILTON PAULINO DE SOUZA 042017510011416 JAILTON PEREIRA DA SILVA 072017510009337 JAILTON RODRIGUES DE SOUSA 032017510015242 JAILTON SANTOS LIMA 192017510014821 JAIME ADRIANE SOUZA E SILVA 192017510019128 JAIME ALMEIDA DE CASTRO 192017510020716 JAIME AMADOR 192017510015170 JAIME AMARAL DE LIMA 132017510005474 JAIME APARECIDO DE OLIVEIRA 192017510008762 JAIME ARAUJO DE ALMEIDA 102017510004300 JAIME BARBOSA ACACIO 102017510004448 JAIME BARB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Defiro a produção da prova pericial requerida pela autora. 2. A parte autora apresentou quesitos à fl. 205.3. Fica a parte ré intimada para formulação de quesitos e as partes intimadas para indicação de assistente técnico, no prazo de 15 dias.4. Formulados os quesitos, será nomeado perito deste juízo, bem como intimado para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, proposta de honorários definitivos, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em espe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012022-61.2011.403.6119 - JAIRO JOSE DA SILVA(SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.Intime-se a parte autora, dando-lhe ciência acerca do ofício de fls. 289/292, bem como sobre as alegações aduzidas pelo INSS às fls. 293/301, devendo informar se faz a opção pelo benefício ativo concedido administrativamente ou pelo benefício concedido no presente feito.Com a opção da parte autora, expeça-se ofício, por meio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 1.661: Este juízo não tem interesse, no presente caso, na realização de audiência por videoconferência.O princípio da identidade física do juiz não impõe que todas as provas orais sejam colhidas pelo magistrado que preside o feito. Na verdade, ele preconiza que o juiz que encerrou a audiência de instrução fica vinculado para julgar a causa. Nesse sentido é a lição de Guilherme de Souza Nucci (Código de Processo Penal Comentado, 13ª ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: