Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Glauber Gil Coelho de Oliveira(OAB: 26230-D/PE) RODRIGO CARNEIRO LEAO DE MOURA(OAB: 15139/PE) JAIR TRAJANO DA SILVA MARIA CARMELITA CABRAL CARNEIRO CAMPELO NETA(OAB: 35392/PE) ROSANNA CARNEIRO CAMPELO PEIXOTO(OAB: 27987/PE) SER EDUCACIONAL S.A. MARCO TULIO PONZI(OAB: 11681/PE)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1418 a imagem de um felino puma em posição de salto extremamente semelhante à que compõe a marca de titularidade da autora. Nesse sentido, vale destacar que, de acordo com a Lei n. 9.279/96, sendo a marca o sinal distintivo visualmente perceptível que identifica o produto ou serviço (art. 122), cabe ao seu titular o u

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 3629 Processo Nº 0083100-50.2006.5.03.0027 Processo Nº 0086900-23.2005.5.03.0027 Processo Nº 00831/2006-027-03-00.8 Processo Nº 00869/2005-027-03-00.0 RECLAMANTE Advogado Silvana da Silva Eva Aparecida Amaral Chelala(OAB: 039103MG) Padaria Santo Antonio Eustaquio Jose de Carvalho(OAB: 051977MG) Marco Antonio da Cruz RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMANTE Advogado

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2555 jurídica não deduzida em juízo somente é possível no caso de autocomposição judicial em processo contencioso PODER JUDICIÁRIO II- A quitação deve ser limitada aos direitos (verbas) especificados JUSTIÇA DO na petição de acordo. III- Não serão expedidos alvarás para liberação de FGTS e seguroINTIMAÇÃO desemprego. Por não se tratar de jurisdição cont

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 3546 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2becdce Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38f2e4a proferida nos autos. proferida nos autos. DESPACHO 1. Recebo os Agravos de Petição interpostos sob ID91a0b9 e sob o DECISÃO ID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 479 - Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB: 120468/SP) (Administrador Judicial) - Rogerio Levorin Neto (OAB: 120817/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Agravo Desp. Deneg. - Pateo Colégio - sala 509 VISTA Nº 0003338-59.2007.8.26.0576 (990.10.194999-7) - Apelação - São José do Rio Preto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 550 Nº 9058474-93.2009.8.26.0000/50002 (994.09.035675-6/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Laercio Laurelli - Embargado: Globo Comunicaçao e Participaçoes S A - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. - Advs: Elaine Rangel N.b.fontenelle (OAB: 100305/SP) - Paulo Rangel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 547 74481/SP) (Fls: 06) - Advogada: MARCIA GERALDO CAVALCANTE (OAB: 183156/SP) (Fls: 07) 87 - 990.10.011995-8 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Dimas Carneiro - Agravante: Auto Posto Cabeça Branca Ltda - Agravado: Auto Posto Estonia Ltda - Advogado: Jose Norberto de Toledo (OAB: 23708/SP) (Fls: 73) Advogado: MARCELO ZERLIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1187 (OAB: 55985/SP) (Fls: 06) 187 - 0038816-88.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Salles Vieira - Revisor Plinio Novaes de Andrade Júnior Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Carlos Ailton de Oliveira - Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP) (Fls: 383) - Advogado: Fabio Alexandre de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 26 Oliveira (OAB: 121505/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB: 55139/SP); Advogado: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (OAB: 174040/SP); 990.10.069753-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1722/2009; Assunto: Constriç�