8 resultados encontrados para jairo jose dos anjos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 722 dotá-lo do binômio custo-benefício, a fim de que se evitem ações, onde o custo e demais despesas processuais excederão, em muito, o benefício postulado. Precedentes. Recurso desprovido' (REsp n. 477097/PR, Min. José Arnaldo da Fonseca - grifou-se)." "RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - RECIFE/PE, 26 de março de 2020. VALOR TIDO COMO IRRISÓRIO - PR
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 724 recurso ou correição' (Súmula n. 267/STF). execução, nos termos do art. 925 do CPC. 3. O STJ firmou entendimento de que, nas execuções fiscais em Desnecessária a intimação da União sobre a presente sentença, que o valor da dívida, monetariamente atualizada, for inferior a 50 uma vez que a contribuição previdenciária em apreço é inferior a R$ ORTNs, n
26 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito
5169-1, Art. 165 do CTB; MARCELO SILVA DAS CANDEIAS, 04787851483, 2016.112560, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCIO SOARES BENEVIDES, 00867915559, 2016.112030, 7030-2, Art. 244, Inc. I; MARCO AURELIO LIRA CAVALCANTI, 02357585578, 2016.110027, 7030-1, Art. 244, Inc. I; MARCOS FRANCISCO DA SILVA, 02311936397, 2016.098616, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, 03872243267, 2016.098630, 5169-1, Art. 165 do CTB; MAURICIO FERREIRA LINS, 00333375315, 2016.087810, 7048-1, Art. 244, Inc. II;
Recife, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SES nº 590, publicada no D.O.E. de 29/11/2017, referente a determinação de exercício através de Cessão no âmbito do SUS, do servidor JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA, matrícula nº 21817-1/PM CARUARU. ONDE SE LÊ: a partir da publicação até 31/12/2017 LEIA-SE: convalidar a cessão no período de 14/10/2015 até 20/04/2017. Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRIT
18 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado 1ª PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA ESPIRITO SANTO / 495 CENTRO / 30160030 BELO HORIZONTE
Recife, 13 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 012, DE 07 DE MARÇO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, em exercício, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.52