Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior BASILEU GARCIA definiu as causas extintivas da punibilidade como sendo “acontecimentos que surgem depois da conduta delituosa, nos quais a lei reconhece eficácia excludente da pretensão punitiva do Estado” (Instituições de direito penal. 7ª ed. São Paulo: Saraiva 2008, v. 1, tomo II, p. 325). A prescrição, como se sabe, trata-se de instituto de direito materia

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 269 Assessor Processo Nº ROT-0000783-96.2015.5.05.0035 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE MARITIMA DE AGENCIAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU ADVOGADO OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 343 negócios juntos e um período, porém que a ré não faz parte do rol dos negócios realizados pela Fênix, ainda, que a empresa ré tem sede em Jaguariúna e que dessa forma não receberia a citação. Assim deixo de proceder a Citação da empresa CONAHP). (Advertência: O abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1282 Distribuidora S/A - Damaris Andrade Bortolotto - Epp - - Vilma Mingatto Bortolotto - - Helio Bortolotto - - Alexandre Flumignan Lopes - - Maria Angelica Pinto Mingatto - - Renata Pinto Franceshini Lopes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A nesta AÇÃO DE COBRANÇA, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 2074 de Processo Civil, aguardando os autos em Cartório, até efetivo cumprimento., e fls. 42: Certidão - Certifico e dou fé que compareceu em Cartório o autor e em cumprimento ao despacho de fls. 41, pelo mesmo foi dito que ratificava os termos do acordo de fls. 39/40 para fins de homologação do acordo). (Advertência:

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 15062419172175200 CTPS2 CTPS 000021739482 5499 PROCESSO: 0010948-39.2014.5.01.0072 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: LEANDRO DE SOUZA DE ANDRADE 15062419172072800 CTPS CTPS 000021739466 RECLAMADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA e outros DESPACHO PJe-JT 15062419171939000 AVISO PRÉVIO Aviso Prévio 000021739430 Pe

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDO FRIOLLI PINTO(OAB: 12233/MS) LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) MARIA PINHEIRO BASTOS DE OLIVEIRA GILLYA MONIQUE ELIAS DE SOUZA SEABRA(OAB: 16473/MS) Intimado(s)/Citado(s): - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A - MARIA PINHEIRO BASTOS DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0025066-92.2018.5.24.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rel

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 507 O(A) reclamante deverá participar, independentemente do comparecimento de advogado, sob pena de arquivamento e PODER JUDICIÁRIO condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que JUSTIÇA DO beneficiário da justiça gratuita, bem como produzir provas que julgar necessárias, sob pena de preclusão, salvo se comprovadas dificuldades técnicas para conexão com a

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5500 ADVOGADO VIVIANE MENDONCA DE MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 164454/RJ) VIACAO VERDUN S/A FELIPE DE SALLES(OAB: 127907/RJ) 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 1º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO RECLAMADO ADVOGADO - RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23807572 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010958-49.2015.5.01.0072 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA -

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2706 Intime-se para ciência, em 05 (cinco) dias úteis. confidenciais, sendo classificados como de acesso restrito e não Cumpra-se. passiveis de reprodução e uso fora do escopo do presente Feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de janeiro de 2022. FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto 2. Assim, comprometo-me a cumprir todas as obrigações de confid