Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita na forma do art. 790, §3º, CLT. Custas no valor de R$ 51,15 a cargo da parte reclamada, sobre o valor do principal e honorários já liquidados, sem a contribuição previdenciária e sem a correção. Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 28 da Lei nº 8.212/91 e na forma da Súmula

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 344 durante o pacto, acumulava as funções de Motorista, Serviços demandante, nos dias em que estava escalado de serviço, Gerais e Agente Funeral. como também não é correto admitir-se que o acionante Como evidenciado na instrução processual, o exercício trabalhava todos os dias para a reclamada, mesmo havendo concomitante destas atividades, em especial a de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 217 0011377-66.2005.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2005.011377-2/000000000; Assunto: Roubo; Apelante: Diego Bueno Porcel; Advogado: Alan de Augustinis (OAB: 210454/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011471-75.2011.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 331 disciplinados pela CLT, que possui regras e características No que pese a reclamada ter afirmado que registrou, em próprias, como a natureza do serviço; ficar o obreiro sem poder "anotações gerais", a data de saída do demandante, consoante prestar outro serviço a terceiros ou outros empregadores, etc., se verifica no documento de ID. cfa0f6c, constata-se qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 1049 JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALBER ARAUJO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2020 ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445A/AL), ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 116 Processo nº.: 019.01.2007.019207-8/000000-000 - Controle nº.: 001923/2007 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO - 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA e outro X JOÃO BAPTISTA GUARINO e outros - Fls.: 577 - 1) Com cópia de fls.562 e verso, e fls.571/573, expeça-se nova carta precatória para inquirição da testemunha de defes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2615 1049 JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALBER ARAUJO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2020 ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445A/AL), ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1597 ADV: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA), CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 33411/BA), WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO (OAB 23041/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB 38534/BA), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 31341/BA) - Processo 0326833-42.2015.8.05.0001 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 88 Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: João Izidoro Menezes da Cruz; Advogado: Rafael de Barros Camargo (OAB: 175808/ SP); Agravado: Erivaldo dos Santos Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson Alex Giorgette (OAB: 175018/SP); 0095404-64.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 379 Civil, para que o ato surta os seus jurídicos e legais efeitos. Custas ex lege já recolhidas (fls. 21/24). Decorrido o prazo legal, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: BRUNO NOVAES B. CAVALCANTI (OAB 19353/PE), LAILA CAMARA MAGALHAES (OAB 17267/CE) - Processo 0840443-27.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Segur