Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº CumSen-0010906-70.2021.5.03.0142 EXEQUENTE JAIRO LOPES DA SILVA ADVOGADO IZABELLA DIAS ABREU NONAKA MICHEL HENRIQUES(OAB: 120984/MG) EXECUTADO VALE S.A. ADVOGADO michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) 4460 TERCEIRO INTERESSADO PERITO UNIÃO FEDERAL (PGF) MARIA DE FATIMA LINHARES DE CAR

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4742 Após, retornem os autos conclusos. INTIMAÇÃO BETIM/MG, 15 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d853db VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA proferida nos autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos. Ante a concordância da Executada (ID 33b9fa3), HOMOLOGA-SE a adesão ao acordo firmado na Ação Civil Pública no. 00103

Publicações Judiciais I ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01/01/1996. Assim, há que ser reconhecido o direito da impetrante à compensação dos valores recolhidos a título de contribuição para o PIS, em razão do inconstitucional alargamento da base de cálculo pela Lei 9.718/98, a partir da competência de fevereiro de 1999, observada a prescrição quinquenal, o período em que foi submetida à tributação com base no lucro presumido e o disposto no art. 170-ACTN. A importância indevidamente recolhida será atualizada pela SELIC. Ante o expost

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO KAIO GUEDES BARBOSA RODRIGUES(OAB: 185534/MG) THIAGO DE CASTRO ZOCRATO(OAB: 182678/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA SANTANA AGUIAR - VALE S.A. Processo Nº RORSum-0010783-58.2021.5.03.0179 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA RECORRENTE FLAVIANE BRITES TEIXEIRA ADVOGADO BARBARA REGINA LOPE

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 183 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, PODER JUDICIÁRIO negar provimento ao agravo de petição. JUSTIÇA DO Recife (PE), 26 de janeiro de 2022. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator CERTIDÃO DE JU

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº ATOrd-0000477-69.2020.5.08.0003 RECLAMANTE ATAHUALPA POMPEU BARBOSA ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS LOPES(OAB: 20197/PA) ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES(OAB: 4305/PA) RECLAMADO NORTE GLASS TEMPER LTDA ADVOGADO OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR(OAB: 17980/PA) RECLAMADO J G PANCIERI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO OBERLANDER BARBOSA DE CASTRO JUNIOR(OAB

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 955 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9beb5dc proferida nos autos. DECISÃO I. Homologa-se a conta, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. II. Execute-se o valor de R$ 3.414,96 (três mil e quatrocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), correspondente ao Processo Nº ATSum-0000888-10.2022.5.11.0052 RECLAMANTE JAIRO LOPES

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Decisão Processo Nº RTOrd-0000025-02.2014.5.06.0011 AUTOR JAIRO LOPES DA SILVA ADVOGADO ISABELA MARIA DOS SANTOS SOUZA(OAB: 29452-D/PE) RÉU CLEYVSON MADRUGA MOREIRA EPP ADVOGADO OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE AZEVEDO UMBELINO(OAB: 33203/PE) 4232 microempresa, bem como evidenciada a sua dificuldade financeira. Agravo de instrumento provido. (Processo: AIRO - 000031538

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 ADVOGADO CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. maura virginia borba silvestre(OAB: 17864/PE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - JAIRO LOPES DA SILVA RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO AGRAVO DE I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001586-33.2003.403.6116 (2003.61.16.001586-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 521 - KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO) X MASSA FALIDA - GUIFE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGR LTDA X JAIRO LOPES DA SILVA X PAULO PEREIRA RODRIGUES X FABIO MAURICIO ALVES(SP099191 - ANDRE MARCOS CAMPEDELLI E SP131757 - JOSE RUBEN MARONE E SP161450 JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA E SP290225 - EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA) SENTENÇATrata-se de Ação de Execução Fiscal movida pela Fazenda Nacional em face de GUIFE IN