Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias após a ciência da expedição da minuta, transmita-se o ofício. Em seguida, sobreste-se o feito até a comunicação de pagamento. Retifique-se a classe processual dos autos. Publique-se. Intime-se. BARUERI, 10 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002260-11.2018.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri EXEQUENTE: SALUSSE MARANGONI ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Recebo a petição id 23919525 como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (artigo 5º, inciso LXXIV, da CF e do artigo 98 do CPC). Cite-se o INSS para contestar o feito e/ou para apresentar proposta de acordo, servindo o(a) presente despacho/decisão como MANDADO. Já por ocasião da contestação, deverá o INSS dizer a respeito das provas que pretende produzir, juntando desde logo as provas documentais. Com a contestação

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

44ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BARUERI EXPEDIENTE Nº 2018/6342000672 DECISÃO JEF - 7 0000456-81.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6342011321 AUTOR: LORRANY LAURIAN OLIVEIRA DOS SANTOS (SP371978 - JAIRO LUIZ DE MELO) WENDELL HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (SP371978 - JAIRO LUIZ DE MELO) EMANUELE REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP371978 - JAIRO LUIZ DE MELO) ELOA LETICIA OLIVEIRA DOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSS apresenta uma segunda contestação (id. 12143243). Vieram os autos conclusos. Decido. 1 Assistência judiciária gratuita Ante a alegação da autora, de que possui como renda apenas o benefício de pensão por morte no valor de R$ 1.909,00, e a apresentação de demonstrativo de crédito de benefícios que confirma o recebimento mensal de tal quantia, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Consti

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2018/6342000422 DESPACHO JEF - 5 0000450-74.2018.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6342006800 AUTOR: MARCO AURELIO DE MORAES MARTINS (SP282305 - EDSON ANTOCI DA CONCEIÇÃO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Inicialmente, defiro o pedido da parte autora para a concessão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 98, do CPC/2015, e

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Intime(m)-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 0000399-69.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6340000345 AUTOR: PAULO MARCELO MORAIS COELHO (SP266320 - ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA, SP341348 - ROBSON ANDRE SILVA) Nos termos do artigo 19 da Portaria n.º 1192865/2015, do Juizado Especial Federal Cível de Guaratinguetá - SP, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 10/07/2015, que permite aos servidores a prática de atos ordinat�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da atividade urbana especial Para que o tempo de atividade desenvolvida até 10/12/1997 seja considerado especial, deverá restar comprovado nos autos, por qualquer meio seguro de prova documental, que a parte autora exerceu, de forma habitual e permanente, uma das atividades relacionadas pelos Decretos n. 53.831/1964 e 83.080/1979 ou submetidas aos agentes nocivos neles relacionados ou outros igualmente nocivos. Para as atividades realizadas posteriormente à data de 10/12/1997, passa-se a exig

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Retornem os autos à contadoria judicial. Elaborados os cálculos, abra-se nova vista às partes para manifestação. No mesmo prazo, a parte autora deverá esclarecer se persiste seu interesse no processamento do recurso. Intimem-se. Cumpra-se. 0000928-19.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6342010758 AUTOR: ADONIAS DE FREITAS (SP375887 - MURILLO GRANDE BORSATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Petição

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002214-09.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6342011076 AUTOR: KATIA REGINA VASCONCELLOS (SP263912 - JOEL MORAES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Por se tratar de prova indispensável ao regular processamento da lide, determino a realização de perícia médica, conforme disponibilidade na agenda do(a) perito(a) no sistema informatizado: - Data da perícia: 04/12/2018, às 14:30 horas, a se

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0000692-67.2017.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6342004335 AUTOR: QUEZIA SILVA PINTO (SP334682 - PAULO ROBERTO DE FRANCA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Federal Especial e determino a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça Estadual da Comarca de Barueri, competente para apreciação e julgamento do feito. Remetam-se