Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação à viagem feita aos Estado Unidos da América, no perído de 5 a 11 de Junho de 2014, fica intimado o interessado a apresentar-de perante a Secretaria deste Juízo, dentro de 48 horas. 0008569-61.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000498991.2012.403.6181) DANIEL FONSECA MAURO(SP234370 - FABIO MARCELLO DE OLIVEIRA LUCATO) X JUSTICA PUBLICA Pedido de viagem. Período: 01 a 22 de agosto de 2014. DEFERIDO. O interessado fica intimado a apresentar-se perante este

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO ARISTIDES DE OLIVEIRA VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030864-17.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : CASSIMIRO MOREIRA BORGES FILHO VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030148-87.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Ju

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0014034-37.2013.403.6100 PROT: 09/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO ABRAMGE ADV/PROC: SP017513 - DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA E OUTRO REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 9 PROCESSO : 0014035-22.2013.403.6100 PROT: 09/08/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FRASCOLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP236934 - PRISCILA SANTOS BAZARIN IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA NEVES -, e a um dos clientes do referido escritório - Jairo Machado Maluf -, a imprestabilidade dos elementos de prova colhidos na Busca e Apreensão nº 2005.51.01.503930-0, Quinta Vara Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro .O pedido de habeas corpus em referência foi inicialmente ajuizado em favor de Paulo Cezar Felipe, também cliente do escritório de advocacia OLIVEIRA NEVES, que começou a ser investigado pela Polícia Federal a partir da deflagração da Operação Mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 697 extrato que segue. Após, arquive os presentes autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C.. Barueri, 27 de março de 2014. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), JORGE LUIZ ALVES (OAB 301821/SP), JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB 88671/SP) Processo 0032777-24.2006.8.26.0068 (068.01.2006.03277

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de manutenção de depósitos no exterior sem declaração à repartição federal competente (Lei nº 7.492/1986, artigo 22, p. ún., parte final) no caso concreto.15. Sem prejuízo da conclusão expendida no item anterior, há, ainda, outro motivo pelo qual se impõe a absolvição de ISAQUE. Refiro-me à pecha de ilegitimidade que recai sobre as provas que subsidiam a imputação formulada contra o acusado.Explico.Em 04.09.2012, o Ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Just

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 799 pela Lei n. 13.467/2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0000747-54.2014.5.23.0046 RECLAMANTE MARCIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO NILTON NUNES GABRIEL(OAB: 4342 -B/MT) RECLAMADO ESTADO DE MATO GROSSO RECLAMADO LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO Rosilene Gonçalves Monteiro(OAB: 15512/SC) Intimado(s)/Citado(s): - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Notifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 REQDA : Maria Stella Scaff Glycerio VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008601-70.2020.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.S.A. ADVOGADO : 448090/SP - Marcus Vinicius de Souza Andrade REQDO : B. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008600-85.2020.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Ces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 749 Seção X - Subseção I Petições retidas no Serv. Protocolo Fórum João Mendes Júnior - SPI 3.20, sala 124, andar térreo do Foro Central Cível, aguardando providências das partes ou de seus patronos de acordo com o provimento XLIV de 31 de outubro de 1969, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. PROTOCOLO Nº

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO RAFAEL LEITE BARBOSA(OAB: 17817/MT) JAIRO MACHADO MALUF 2966 regularizá-la. Assim, indefiro a antecipação da tutela pretendida. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA INTIME-SE o autor. PODER JUDICIÁRIO NOTIFIQUE-SE o réu por meio de Carta Precatória. JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Registro que os termos da Portaria TRT C