Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 60 Processo 1000253-97.2021.8.26.0498 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Levy Rodrigues - Providencie o autor a regularização da representação processual dos herdeiros da “de cujus”, ou promova-lhes a citação, indicando o endereço dos mesmos. Intime-se. - ADV: DIRCEU APARECIDO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 537 12/05/2020, que deu nova redação ao referido § 4º, dispensando a concordância das partes com relação à realização dos atos processuais (audiências), mas condicionando à prévia manifestação das mesmas, no que diz respeito ao apontamento de ‘... de impossibilidades técnicas ou práticas que even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 56 de conciliação para o dia 27 de julho de 2017, às 15:05h, a ser realizada por conciliador, nos termos do Comunicado CGJ nº 502/2003 publicado no DOJ de 10 de abril de 2003.Cite-se o(a) requerido(a).A realização de estudo social será analisada oportunamente.Sirva-se de cópia do presente como mandado, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 49 mandado as advertências quanto à ausência de contestação. Mesmo assim, deixou de apresentá-la, tornando-se revel. Por outro lado, a presunção acima mencionada não foi elidida por outras provas, mas sim confirmada, pois há nos autos cópia da Cédula de Crédito Bancário, em que constam as Tarifas de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1540 instruído, à Vara das Execuções Criminais competente / Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM, para execução da(s) pena(s) aplicada(s), nos termos do v. acórdão, remetendo-se cópia à autoridade responsável pelo estabelecimento prisional onde o(a) condenado(a) se enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1698 embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 206 Sob o mesmo entendimento, não há como deferir o pedido de tutela para manter o veículo na posse do autor, pois, dessa forma seria inibido o direito da requerida de cobrar o débito e executar o contrato, o que, conforme explanado acima, não pode ser feito apenas sob a justificativa do ingresso de ação r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 78 pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 149 complementação das despesas de condução do Oficial de Justiça, para ao desembolso com a praça de pedágio localizada no Km 117 + 200mts da Rodovia SP-255, correspondente ao valor de R$ 17,80. Após o recolhimento, expeça-se mandado de busca e apreensão e citação, depositando-se o bem com a autora, ou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 70 acostados aos autos, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante o requerimento das partes invocando a Emenda Constitucional nº 66/2010 que deu nova redação ao art. 226 da Constituição Federal, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado na petição de fls.01/08, para que