136 resultados encontrados para jairo pereira de lima - data: 05/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 408 do art. 921 do código adjetivo.Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), TORQUATO DE GODOY (OAB 57018/SP), TICIUS GODOY (OAB 253494/SP), FRANK VINICIUS CONES (OAB 125040/SP) Processo 0005850-13.2008.8.26.0533 (533.01.2008.005850) - Divórcio Litigioso - Dis
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 435 FERNANDA DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 102068/MG), DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA (OAB 126005/MG), MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB 1445/MG), REGINALDO PINTO FERRAZ (OAB 18926/SP) Processo 0009496-31.2008.8.26.0533 (533.01.2008.009496) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ko
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 82 019.01.1996.007188-7/000000-000 - nº ordem 1098/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A X CLOVIS ROBERTO ANTUNES E OUTROS - Fls. 109 - Tornem ao arquivo. - ADV IVANO VIGNARDI OAB/ SP 56320 - ADV ANA MARIA ROSSI OAB/SP 91501 - ADV EROS ROBERTO AMARAL GURGEL OAB/SP 64466 - A
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 648 Processo 0009113-24.2006.8.26.0533 (533.01.2006.009113) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Robson Luís de Oliveira - Vistos.O laudo pericial restou inconclusivo. Nesse sentido, por ora, determino o cancelamento do pagamento de honorários periciais (fls. 198/199). Providencie a
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 445 DESARQUIVADOS, sendo certo de que terá o prazo de trinta dias para manifestação, bem como, de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV SELMA MARIA RODRIGUES OAB/SP 60020 - ADV HÉDIO DE JESUS BRITO OAB/SP 243002 533.01.2007.013934-7/000000-000 - nº ordem 3244/2007
TJSP 19/09/2013 - Pág. 1403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1403 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Sidenei Matrone (OAB: 30716/SP) - Paulo de Jesus Fontanezzi (OAB: 201101/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0322926-78.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2530 - BV FINANCEIRA S/A C F I X ANTONIO SIDINEI MENEGON Fls.: 24 - Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e depósito do bem, citando-se o réu para querendo: 1- pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores a
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 453 326 desta ação ainda não se iniciara o prazo prescricional, por força do veiculado no artigo 199, inciso III, do Código de Processo Civil. Nessa senda pontifico que o lapso da prescrição somente teve início com o trânsito em julgado da sentença homologatória cuja cópia está encartada à fl.63. Evidente,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2213 esta ação para condenar Jairo Pereira de Lima, às penas de tres anos de reclusão e dez dias-multa, por infraçlão ao artigo 16, parágrafo único, incisos IV, da Lei 10826/03. Presentes os requisitos dos artigos 44, § 2º, 45,§1º, e 47, inciso IV, do CP, substituo a privação da liberdade pelas res
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2323 128 01 (um) ano, nos termos do art. 485, II, do CPC, cabível é a extinção do processo sem resolução do mérito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC. Sem custas, por se tratar de assistência judiciária gratuita. Arquive-se. P. I. Registre-se. ADV: P