Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 127 Diante do exposto, verifica-se que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora encontra-se embasado nas disposições do RECORRENTE: JAIRO PEREIRA DE MORAIS JÚNIOR verbete sumular referenciado, o que inviabiliza o seguimento do recurso em tela quanto à pretensa violação aos dispositivos legais e ADVOGADO: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE (OAB/PB constitucional i

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d79d4e proferido nos autos. Vista às partes, pelo prazo de 05 dias, acerca da impugnação do oponente. Intimem-se 3971 Processo Nº ETCiv-0010050-20.2021.5.03.0106 EMBARGANTE JAIRO PEREIRA DE MORAIS ADVOGADO JULIANO EUSTAQUIO ALVES(OAB: 158347/MG) EMBARGANTE SILVANA APARECIDA

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 fundamentação. 603 Juíza do Trabalho Titular Improcedentes os demais pedidos. Liquidação por simples cálculo com base no salário mínimo vigente em cada época. Custas, pelo reclamado, no valor de R$ 40,00, sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado à condenação do qual fica isento conforme dispõe o art. 790-A, I, da CLT. Processo não sujeito à remessa necessária nos

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Docs 965 17092709004990700 Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos a(o) 000006400092 Sr(a).Juiz(a) do Trabalho.Imperatriz/MA, 03/09/2018 Documento Diverso 17092709003065000 Docs Documento Diverso DESPACHO PJe-JT 000006400089 17092709001166800 Docs Documento Diverso 000006400079 R.h. Termo de Abertura Termo de Abertura 17092709000010300 de Execução d

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2882 5af46d4 (fls.54/67). Sem mais provas. PODER JUDICIÁRIO É o relatório JUSTIÇA DO II- FUNDAMENTAÇÃO Da admissibilidade INTIMAÇÃO Próprios e tempestivos, conheço dos embargos opostos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2973e3d proferido nos autos. Do mérito Os embargantes foram citados no processo principal nº 0150800- Intime-se o autor

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s)

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0001558-83.2014.5.03.0106 AUTOR LEIDYLANE MESSIAS MARRIEL ADVOGADO RAQUEL DE ANDRADE FARNESE PINHEIRO(OAB: 111849/MG) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) RÉU TIM S A ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) 3142 POD

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 442 Cadastrada como terceira interessada, oficiem a Caixa para devida Em que pese o requerimento de homologação, verifico que as comprovação de recolhimento do valor da multa (constante da conta verbas descritas no termo de acordo não estão discriminadas CEF 0644/042/01517690-5) em favor dos cofres públicos, por razão individualmente. de sua mora injustificada

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 DESPACHO PJe-JT 443 SABRINA VIEIRA SIMEAO RODRIGUES - Servidor Responsável Cadastrada como terceira interessada, oficiem a Caixa para devida DESPACHO PJe-JT comprovação de recolhimento do valor da multa (constante da conta CEF 0644/042/01517690-5) em favor dos cofres públicos, por razão Cadastrada como terceira interessada, oficiem a Caixa para devida de sua mora

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) SHIRLEY ROSE DA SILVA FERNANDES CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER(OAB: 17002/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - SHIRLEY ROSE DA SILVA FERNANDES Processo Nº RO-0130780-28.2014.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADV