Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 termos da fundamentação. Rua Miguel Calmon, 285, 285, 2º andar, COMERCIO, SALVADOR - Liquidação por simples cálculos. Proceda a secretaria a fiscalização dos recolhimentos das 201 BA - CEP: 40015-901 TEL.:(71) 32846070 - EMAIL: [email protected] contribuições previdenciárias e tributárias, na forma da lei. Custas pela primeira Reclamada de R$1.000,00, con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1842 Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Advogado: Emile Rogaciano Pereira De Jesus (OAB:BA36356) Advogado: Igor Souza De Jesus (OAB:BA23302) Advogado: Ednardo Blumetti Brito (OAB:BA16971) Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Advogado: Luiz Silva Queiroz (OAB:BA8556) Terceiro Interess

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 143 RECLAMANTE ADVOGADO MARIA LETICIA GONZAGA CLAUDIO GARCIA CHETTO(OAB: 15287/BA) CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA) CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES GOMES(OAB: 15041/BA) RAFAEL KIRSCHBAUM SALVADOR, 25 de Fevereiro de 2016 PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA RECLAMADO ADVOGADO Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Pro

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 552 liquidação apresentada pela parte demandante. Prazo de lei. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR, 27 de Julho de 2018 Fundamentação PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE JUCA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000424-02.2016.5.05.0007 RECLAMANTE JOSENILDE ELI DOS SANTOS ADVOGADO MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 28466/BA) ADVOGADO MAT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 853 Advogado: Rodrigo Fernandes Penha (OAB:BA47577) Reu: Flamingo Comercio De Combustiveis Lubrificantes E Servicos Ltda Reu: Jairo Pimentel Lustoza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 759 CONSIGNANTE CONSIGNATÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0001521-08.2014.5.05.0007 RECLAMANTE JAIRO PIMENTEL LUSTOZA ADVOGADO LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA(OAB: 12903/BA) RECLAMANTE IVONETE SANTOS LUZ ADVOGADO LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA(OAB: 12903/BA) RECLAMANTE FERNANDO ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO LUDMILA FERREIRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1611 O fiduciante, no caso em tela, ao firmar o contrato de mútuo com cláusula de alienação, ficou com a posse direta do bem alienado e ao deixar de efetuar o pagamento do financiamento, resultante do contrato assinado, passou a ter a posse precária do bem. O artigo 3º do Decreto-Lei nº 911, que continua em vigor com as alterações constantes da Lei 10.931/04, pr

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ERITON SOUZA RODRIGUES LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA(OAB: 12903/BA) FERNANDO ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA(OAB: 12903/BA) IVONETE SANTOS LUZ LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA(OAB: 12903/BA) JAIRO PIMENTEL LUSTOZA LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA(OAB

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 - JOSUE VITORIO DA SILVA 131 Nº 0001308-83.2011.5.05.0014RecOrd). 2) Publique-se." ARIOVALDO SANTOS BARBOZA INSTITUTO NACIONAL DE APOIO TECNICO - INAT Tomar ciência da decisão de sequência ID 533035b, a seguir transcrita: "1) Sobreste-se o julgamento do Apelo interposto, uma vez que no presente feito se discute o seguinte: "Responsabilidade Subsidiária. Culpa in vigilan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1109 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8150521-65.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jairo Pimentel Lustoza Advogado: Lara Simoes Alves (OAB:BA23197) Reu: Flamingo Comercio De Combustiveis Lubrificantes E Servicos Ltda Despacho