49 resultados encontrados para jairo ramiro da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 90 advogado, apresentou resposta à acusação às fls. 135/141 dos autos, alegando, preliminarmente a inépcia da inicial, e no mérito declara ser inocente e requer o indeferimento do pedido formalizado pelo Ministério Público Estadual e o conseqüente arquivamento dos autos sem o julgamento do mérito. Intimado para se mani
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 90 advogado, apresentou resposta à acusação às fls. 135/141 dos autos, alegando, preliminarmente a inépcia da inicial, e no mérito declara ser inocente e requer o indeferimento do pedido formalizado pelo Ministério Público Estadual e o conseqüente arquivamento dos autos sem o julgamento do mérito. Intimado para se mani
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 164 ADV: JOÃO FIORILLO DE SOUZA (OAB 7408B/AL) - Processo 0002528-56.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - INDICIADO: Cícero Manoel da Silva - Autos n° 0002528-56.2012.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Vítima: Justiça Pública e outro Indiciado: Cícero Ma
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 284 réu é um todo coeso, e com riqueza de detalhes, não apresentando contradições internas, demonstrando, pois, ser digno de credibilidade ao negar sua participação no fato em tela. Vale ressaltar que o interrogatório deve ser um momento de profunda atenção ao que o acusado diz; como se comporta diante das perguntas for
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2717 333 foi retomando no mês de outubro do corrente ano com a citação pessoal do acusado, tem-se que a prescrição somente operou-se em relação ao crime capitulado no art. 163 do Código Penal (prescrição em 08 anos, mas reduzido pela metade, em razão da previsão do art. 115 do CP) . Com relação aos demais crimes imputados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 580 47 igualdade nas contratações; III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; (grifei) 20.Portanto, caberia à parte requerida comunicar quais foram as alteraç�
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 177 Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - RÉU: Denis Santos de Melo - Girlene Maria dos Santos - R.h. Vistos etc. Diante da petição de fls. 672/673, determino que a solicitação anteriormente feita, determinações de fls. 664, ao hospital Sanatório seja agora direcionada a Casa de Saúde Paulo Neto. Cu
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 177 Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - RÉU: Denis Santos de Melo - Girlene Maria dos Santos - R.h. Vistos etc. Diante da petição de fls. 672/673, determino que a solicitação anteriormente feita, determinações de fls. 664, ao hospital Sanatório seja agora direcionada a Casa de Saúde Paulo Neto. Cu