Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13413 Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a Considerando os depósitos efetivados nos autos do processo, o decisão pela viabilidade na continuidade do ato ou da redesignação laudo e os esclarecimentos periciais apresentados, bem como a da audiência será tomada oportunamente. expertise do auxiliar da Justiça na matéria, homologo o laudo

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 3490 Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho), a Dra. Tsieme Dias Hayashida Paganini . 3. Contribuições Previdenciárias Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Pugna a primeira reclamada (FAMESP) pela reforma do julgado ciente. para ver excluída a condenação ao recolhimento das contribuições previdenciárias, alegando que é isenta de recolh

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 30 De sua parte, a mácula indigitada ao art. 31 da Lei nº 9.656/98 não se materializa, na medida em que, conforme se depreende do excerto transcrito, o Colegiado nele se fundamentou para formar Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) seu convencimento. agravo(s) de instrumento Por fim, no que tange à suscitada divergência jurisprudencial, Intime-se

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 502 AUTOR: MUNICIPIO DE MOGI-GUACU JOSE PEDRO DE CAMARGO R. DE SOUZA RÉU: JAIRO ROSA DA SILVA Desembargador Presidente da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais DESPACHO Tendo em vista que o réu, regularmente citado em 25-5-2018 (Id ed61805), não se manifestou no momento oportuno, extemporânea Despacho Processo Nº AR-0006563-41.2018.5.15.0000 Relator JOSE S

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Rescisão do Contrato de Trabalho / Despedida/Dispensa Imotivada / Nulidade. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 49, inciso I; artigo 84, inciso VIII, da Constituição Federal. Requer a recorrente a nulidade de sua dispensa com fundamento na Convenção 158 da OIT. Consta do v. acórdão: " 2.3.1 NULIDADE DA DISPENSA COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO 158 DA OIT. Na exordia

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO PAULO ESDRAS FONTES OLIVEIRA(OAB: 23265/ES) JAIRO ROSA DA SILVA SILAS PEREIRA DA SILVA GUILHERME MOREIRA ANDRADE UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU RÉU RÉU CUSTOS LEGIS 2414 ADVOGADO ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR(OAB: 7986/GO) RG MANIFESTACAO VISUAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR(OAB: 7986/GO) NELSON MOREIRA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 368 de Natal enviou ofício informando acerca da nova data para Argui o embargante omissão/obscuridade do julgado no tocante ao oitiva da testemunha MAICON WENDHAUSEN, solicitando a enquadramento do autor como financiário, deixando de, na peça intimação das partes para ciência do teor do presente ofício. dispositiva, mencionar tal enquadramento com os consequentes

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 894 DESPACHO Para que a parte, beneficiária da justiça gratuita, venha a ser Despacho Processo Nº AR-0006563-41.2018.5.15.0000 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS AUTOR MUNICIPIO DE MOGI-GUACU ADVOGADO LUCILENE TSUCHIYA LIMA(OAB: 278365/SP) ADVOGADO MEIRA LUCIA RAMOS(OAB: 230951/SP) ADVOGADO WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES(OAB: 231523/SP) RÉU JAIRO ROSA DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe AGRAVADO AGRAVADO 2362 JAIRO ROSA DA SILVA GUILHERME MOREIRA ANDRADE confere a lei, FAZ SABER aos que do presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, fica intimada a parte Intimado(s)/Citado(s): - JAIRO ROSA DA SILVA Agravada: GUILHERME MOREIRA ANDRADE atualmente em lugar incerto e não

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1915 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Telefones (WHATSAPP):62 3222-4011; 3222-4012; 3222-4044; 3222-5951 PAULO ESDRAS FONTES OLIVEIRA(OAB: 23265/ES) ELIZEU BRISON PAULO ESDRAS FONTES OLIVEIRA(OAB: 23265/ES) JAIRO ROSA DA SILVA SILAS PEREIRA DA SILVA GUILHERME MOREIRA ANDRADE UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU CUSTOS LEGIS Acesso à sala de audiência