Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3160 604 9.099/95. Determino à Secretaria que dê-se baixa e arquivem-se os autos, ex vi do art. 487, III, “b”, do NCPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado. Libere-se a pauta de audiência, caso tenha sido aprazada. À Secretaria para as providências cabíveis. ADV:

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 127, 1 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 NÚMERO DO PROCESSO: 0702241-55.2019.8.07.0005 Fixação, Guarda, Regulamentação de Visitas DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme determinação, designei o dia 18/06/2019 14:00, para audiência PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO. Nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2410 912/07 da Corregedoria Geral da Justiça) - número do processo: 1011108-15.2021.8.26.0053 - nome do segurado: Enoely Alves Guimaraes Caetano - benefício concedido: auxílio-doença por acidente do trabalho - data do início do benefício: 31/05/2021. renda mensal inicial: a calcular em fase de execução. Ausente o inte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3189 802 RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC), ADV:

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 apresentada. Instado, o Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pleito (ID 33815984). É o breve relatório. DECIDO. Primeiramente, o veículo já foi avaliado judicialmente (cf. ID 28577285), sem impugnações (ID's 29318166 e 30113510). Ademais, havendo herdeiro menor, não há possibilidade de concordância com alienação em valor inferior ao da avaliação, mormente se já foi considerado o e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2022 habilitação de partes, arbitramento de honorários e medidas atinentes à implantação de benefício, poderão ser suscitadas no incidente a ser instaurado. Confirmado o processamento, arquivem-se definitivamente os autos, lançando-se o devido código de movimentação de baixa no sistema SAJ. No silêncio, aguarde-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1620 Processo 1008444-45.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - PAULA LOPES FERREIRA - Vistos. Juntado o laudo, fixo os honorários periciais em R$ 438,86 (Portaria Conjunta nº 01/2020 dos Juízes de Direito das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital). Aos assistentes técnicos, que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 2174 ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) - Processo 0664540-85.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RECLAMANTE: Gisele Ferreira de Souza - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Có

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior CAAPIRANGA Processo: 0000156-04.2017.8.04.3300 - Classe Processual: Alimentos / Guarda - Requerente(s): L.P.R -Requerido: RAIMUNDO DE SOUZA REIS. SENTENÇA: “Vistos, etc. Trata-se de ação de AÇÃO DE ALIMENTOS. Tendo em vista a informação acima relatando que a representante da parte autora não compareceu à audiência apesar de intimada em audiência, e em harmonia c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1607 minutos de antecedência - O uso de máscara é obrigatório; - A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado do(a) autor(a). - Se o(a) autor for: a) maior de 60 (sessenta) anos, b) portador de doença crônica, respiratória ou não, c) gestante, d) lactan