Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2483 536 pressupostos para a prisão cautelar encontram-se previstos no artigo 312 do CPP, que determina que “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do c

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XIII - outros casos expressamente referidos em lei. Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário." Trata-se de rol taxativo, de modo que não se inserindo a decisão em uma das hipóteses, considerase incabível o recurso. Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento, o que faço com supedâneo no artigo 93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO :1004184-39.2016.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Geraldo Barbosa ADVOGADO : 232889/SP - Daniele Santos Tentor Peres REQDO : Banco Intermedium VARA:1ª VARA PROCESSO :1004183-54.2016.8.26.0319 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jak

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 645 do Ministério Público. Taquarana, 09 de outubro de 2020 Paula Roberta Silva Gueiros Técnica Judiciária Aurelino Lopes dos Santos (OAB 10305/AL) Cláudia de Albuquerque Coelho (OAB 7978/AL) Jair Julio Vieira Silva (OAB 16231/AL) Comarca de Teotônio Vilela Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela - Intimação de Advogad

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2494 MARA LIGIA CORREA E SILVA(OAB: 127510/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PEDREIRA DIABASIO LTDA AUTOR: JOSE ROBERTO DE AZEVEDO Publicação 06/12/2018 USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A. CNPJ: 60.329.174/0001-24 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificado e também por seu co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 656 Vara do Único Ofício de Taquarana - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Taquarana EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Dr. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Taquarana, Estado de Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1289 partes, nos termos do disposto no artigo 2º da Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, na redação data pelo artigo 17 da Lei nº 16.498, de 18 de julho de 2017 e Resolução PGE nº 21/2017, porque houve a desistência da ação.Instado a manifestar-se, o executado concordou com a manifestação (fls.87).

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2703 559 dezembro de 2020, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Taquarana, 10 de novembro de 2020 Paula Roberta Silva Gueiros Técnica Judiciária Aliny Carlla Oliveira Gaudêncio (OAB 14364/AL) Cícero Pinheiro Freire (OAB 2114/AL) Cláudia de Albuquerque Coelho (OAB 7978

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 683 aos 26 de março de 2019. Eu, Sebastiana Cícera Santos), Chefe de Secretaria, que digitei e subscrevi. Lucas Carvalho Tenó Comarca de Teotônio Vilela Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO TEOTÔNIO VILELA JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2673 561 Registro Civil de Pessoas Naturais de Taquarana/AL, sob nº 2.090, às fls. 180 v, do livro B-22. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado na Imprensa Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade