Publicações Judiciais ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: FERNANDO TEIXEIRA ALVES RASCADO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO CARLOS GARCIA CORADINI ADVOGADO: MAICON SPULDARO PEREIRA ADVOGADO: MATHEUS PACHECO ANTUNES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000703 RECURSO CÍVEL Nº 5055223-45.2017.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: MARAISA PEREIRA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE: NILDE SANTANA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3216 208 dois centavos), a título de valores retroativos (diferenças remuneratórias de adicional de noturno e seus reflexos),acrescida das parcelas vincendas, com correção monetária desde o vencimento de cada parcela e de juros de mora a partir da citação, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2335 178 Adicional de Insalubridade 1ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Embargante Procurador Embargado Advogada Advogado Embargada Advogada Advogado Embargada Advogada Advogado Embargada Advogada Advogado Embargada Advogada Advogado Embargada Advogada Advogado Embargada Advogada Advogado Embargada Advogada Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2314 : Paulo Jorge Oliveira de Medeiros (OAB: 1784/AL) : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 37 Classe do Processo: Apelação 0003486-31.2013.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Waner Pereira dos Santos Advogado : Arn

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2240 : Júlia Tenório Lindoso (OAB: 13378/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0714062-43.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Benigno Jorge Caetano da Silva Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2388 Embargante : Maria Livia Grangeiro Costa Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Embargante : Maria de Fatima Gonçalves Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Embargante : Marcelo dos Santos Pereira Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Embargante : Lucivaldo Francisco dos Santos Advogado : Ademyr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2388 Embargante : Maria Livia Grangeiro Costa Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Embargante : Maria de Fatima Gonçalves Santos Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Embargante : Marcelo dos Santos Pereira Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184AA/L) Embargante : Lucivaldo Francisco dos Santos Advogado : Ademyr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3097 165 também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 06 de julho de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA (OAB 12210/AL), ADV: JOSÉ GUSTAVO C. DE OLIVEIRA ROCHA (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3221 221 ADV: VANESSA RODRIGUES ALCÂNTARA DE OLIVEIRA (OAB 16128/AL), ADV: HENRIQUE PINTO GUEDES DE PAIVA (OAB 4157/AL), ADV: OLÍVIA COIMBRA CERQUEIRA TENÓRIO (OAB 16772A/AL), ADV: BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/ AL), ADV: DANIEL SARAIVA EVARISTO (OAB 14090/AL), ADV: FÁBIO FRANCISCO FERREIRA SARAIVA (OAB 12661/AL), ADV: HELDER

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2094 108 que:Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Destarte, não pode o Poder Público negar o