Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 631 - ADV: RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP), DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP) Processo 1503232-52.2018.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Jose Carlos Costa e outro - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução

Publicações Judiciais I ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se, portanto, que não se tratava apenas de um curso profissionalizante, mas sim, havia o desenvolvimento de uma atividade laborativa, haja vista que restou caracterizado o vínculo empregatício, uma vez que ficou comprovada por meio do internato a retribuição pecuniária indireta, representado por moradia, alimentação, médico e dentista. Dessa forma, é de se manter r. sentença que reconheceu a atividade desenvolvida pelo autor na condição de alunoaprendiz no período de 27.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 922 de audiência para tentativa de autocomposição. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas e “38028 -

Publicações Judiciais I ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.99.006508-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA JALILE ROSA DA SILVA CRUZ GILSON LUIZ LOBO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAROLINA PEREIRA DE CASTRO HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00116-0 1 Vr ITARIRI/SP DECISÃO Proposta ação de conhecimento de natureza previdenciária, objetivando a concessão de salário-maternidade, sobreveio sentença de improcedência do pedido, condenando-se a autora ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 844 Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Esperidião da Silva - - Quitéria Maria da Conceição Silva - Vistos. Págs. 66/72: ciente do cancelamento do precatório. Expeça-se requisição de pequeno valor, de acordo com a decisão de pág. 60. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 613 certidão. Publique-se. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES BORGES (OAB 334085/SP), INGRID TALLADA DE CARVALHO VALVERDE (OAB 225714/SP) Processo 1000159-27.2021.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Teresinha Maria de Oliveira - BANCO C6 CONSIGNADO S/A (nova denominação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 231 LOPES OAB/SP 208963 280.01.2011.002500-0/000000-000 - nº ordem 1130/2011 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) MARIA NEIDE ROSA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 57/58 - VISTOS. Maria Neide Rosa da Silva propôs a presente ação em face do INSS alegando que ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 614 processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que o único ato realizado foi a determinação de emenda para comprovação da insuficiência de recursos para apreciação do requerimento da gratuidade da justiça, aplicável analogicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 889 pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia integral da sua carteira do trabalho e comprovante de renda dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; c) c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 686 tutela provisória, expeça-se mandado de constatação, no domicílio do requerente para que, de forma objetiva,oOficialverifique as condições de exercício da guarda de fato e a situação em que se encontra a criança. 6. Com fundamento no artigo 4º, da lei nº 5.478/68, fixo os alimentos provisórios no v