CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1357 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 0501189-68.2018.8.05.0079 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Jalon Teixeira Souza Advogado: Moama Teixeira Souza (OAB:BA52632-A) Recorrido: Maria D Ajuda Teixeira Alves Souza Advogado: Moama Teixeira Souza (OAB:BA52632-A) Recorrido: Diretor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1289 Advogado(s): RECORRIDO: JALON TEIXEIRA SOUZA e outros (3) Advogado(s):MOAMA TEIXEIRA SOUZA REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MENOR DE DEZOITO ANOS APROVADO EM VESTIBULAR PARA CURSO DE ENSINO SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO EM EXAME SUPLETIVO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL. DEMONSTRAÇÃO DE MATURIDADE E APTIDÃO PARA O INGRESSO EM CURSO SUPERIOR. ARTIG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 AMURC ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO SUL, EXTREMO SUL E SUDOESTE DA BAHIA Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS (BA 17990) JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES (BA 29878) Comarca: Salvador Ordem: 361 Processo: 0515800-66.2018.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: SPE ACR ONDINA LTDA ALOISIO CARLOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 3114 0302366-56.2015.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Reu: Ronaldo De Jesus Santos Terceiro Interessado: Marcio Wesley Oliveira Souza Terceiro Interessado: Katia Simone Sampaio Santos Gomes Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1288 sustento da menor, sem contudo registrá-la. Tendo arcado esporadicamente com prestações mensais mínimas, como forma de suporte as despesas da menor. Ocorre que, com o passar dos tempos, o genitor, ora Agravado, passou a apresentar resistência e deixar de contribuir com as despesas de manutenção da menor, acarretando uma sobrecarga na genitora, que tem contad