114 resultados encontrados para jamais podem validar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 MAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERIMENTAM NO PRESENTE. DEPURAD OS ESTES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENS O COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE, ET C., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECRETO PRISIONAL. A VISAO DE QUEM DE CIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PUNITIVISTA E MUITO MENOS ATER-SE A IDEAL UTILITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA. QUAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 O, TER ISTO COMO PARAMETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTE CIPAR CONDENACAO, MESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E A INDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO D A PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 SPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APL ICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APENAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 365515-57.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON VIEIRA DE OLIVEIRA VITIMA : FERNANDO ESTEVES GUIMARAES ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO E M F. RETRO, E DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS SOLICITACOES ALI DISPOS TAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 URADOS ESTES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE , ETC., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECRETO PRISIONAL. A VISAO DE QUE M DECIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PUNITIVISTA E MUITO MENOS ATERSE A IDEAL UTILITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA. QUANDO SE ESTA EM FO CO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMAZIA DO INTERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NCIAS MUITAS MAIS DANOSAS DO QUE AQUELAS QUE SE DARIAM, HIPOTETIC AMENTE (E REFORCA-SE, AQUI AINDA APENAS EM TESE), COMO SOLUCAO DE FINITIVA NO PRINCIPAL. QUANTO A NATUREZA E GRAVIDADE DA ACAO - FA TO JA COMENTANDO - E JUIZO DE VALOR QUE HAVERA DE SER CONSIDERAND O EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, E QUE AINDA ASSIM NAO ENSEJARIA A ELEVACAO DE PENA AQUELE PATAMAR INDICADO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, MESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQ UER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, PO R ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 MA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE, ETC., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECR ETO PRISIONAL. A VISAO DE QUEM DECIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PU NITIVISTA E MUITO MENOS ATER-SE A IDEAL UTILITARISTA DA RAZAO DA MAIORIA. QUANDO SE ESTA EM FOCO O DIREITO A LIBERDADE, A PRIMAZIA DO INTERESSE INDIVIDUAL SOBREPOE A VONTADE COLETIVA, SE ISTO EM NADA AFETARA AS LIBERDADES ALHEIAS. NA MESMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 : : : : : 93850-18.2018.8.09.0175 964 ACAO PENAL JEFFERSON JUNIO PEREIRA MATEUS DOS SANTOS SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 52752 GO - WERIK JHONATAN CEZARIO PASSOS 49254 GO - TIAGO NUNES CRUVINEL 52881 GO - PATRICIA GONçALVES DIAS DESPACHO : AUTOS N: 93850-18 2018 809 0175 DENUNCIADO: MATEUS DOS SANTOS SAM UEL OLIVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 VISTA A DRA. FABIANA KARLLA BANDEIRA CASTRO, O.A.B./GO:14.600, PA RA AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 45719-75.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS MENDONCA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37541 GO - THIAGO TAGLIAFERRO LOPES DESPACHO : AUTOS N: 45719-75.2019.809.0175 DENUNCIADO: LUCAS MENDONC