Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3416 a Amsterdã, aos 27/6/20, de Amsterdã a Dublin, no mesmo dia 27/6, e de Minorca a São Paulo, aos 12/7/20, com escalas em Palma de Maiorca e Madri; (b) um mês antes do embarque, consultou o trecho Paris-Amsterdã e constatou que havia sido cancelado; (c) solicitou então a marcação da viagem para nova data, consider

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5699 no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3329 Processo 1010450-13.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Robson Pereira da Silva - - Vilma Pacheco Muniz - Bradesco Saúde S/A - 1. Regularize a ré sua representação processual, visto que o nome a advogada que assina a contestação não consta na procuração/substabelecimento de fls. 125/129. 2. Fl. 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 573 389554/SP), RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP) Processo 0012309-78.2022.8.26.0100 (processo principal 1101855-64.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Roberto Xavier Soares - Juliana Costa Montagna - Vistos. Manifestese o exequente sobre a imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 742 InfoJud. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Nada Mais. - ADV: GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 190235/SP), JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO (OAB 25425/SP) Processo 1053738-08.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Ali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 607 a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais, pelo juiz, prevista no art. 139, VI do CPC, e a viabilidade de auto-composição a qualquer tempo (art. 139, V CPC), com a ausência de prejuízo para qualquer das partes, fica postergada a audiência prévia de conciliação para momento oportuno,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1739 restituição dos valores indevidamente descontados de imposto de renda a partir do requerimento administrativo em 22/02/2018, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E a partir da data em que cada desconto restou efetivado e de juros moratório e correção monetária exclusivamente pela Taxa SELIC a partir do trân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 601 consumidor não pode ser compelido a contratar seguro com a instituição financeira ou com seguradora por ela indicada.3 - A abusividade de encargos acessórios do contrato não descaracteriza a mora.” Tema 972 (Recurso Especial n.º 1.639.320/SP) A respeito da capitalização de juros, a Súmula nº 539 do STJ estabelece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 694 equivalentes (cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses); ou (ii) recolha a taxa judiciária, a contribuição para a Carteira de Previdência dos Advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 450 Intime-se. - ADV: DEMIS ROBERTO CORREIA DE MELO (OAB 206933/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP) Processo 1068762-57.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - EDSON TOMAZ DE LIMA - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 308/310 a que