Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 529 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2209259-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 48 RELAÇÃO Nº 1586/2017 Processo 0003215-62.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 1000299-72.2016.8.26.0236) (processo principal 100029972.2016.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regime Previdenciário - JAMES BERTOLINI STOCO - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. - Vista dos autos ao autor para: m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1997 AGRAVADO, PORTADOR DE DERRAME CEREBRAL. POSSIBILIDADE. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 273, CAPUT E INCISO I DO CPC. A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO MUNICÍPIO, QUE DEVE OFERECER O ATENDIMENTO INTEGRAL E IRRESTRITO, NÃO CABENDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXIMIR-SE DE TAL OBRIGAÇÃO. RECURSO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 953 de segurança, indeferiu tutela de urgência que objetivava assegurar direito à apreciação do mérito de recurso administrativo tributário dirigido ao Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP), porque não vislumbrada a probabilidade do direito perseguido. Bate-se pela concessão da liminar, para o fim de dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 69 Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 88/89: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o julgamento do A.I. Deverão as partes manter o Juízo informado acerca do julgamento. Int. Ibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 62 Processo 0003725-41.2018.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Joel Alexandre Scarpin Agostini - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 43 de fls. 02/05. 2) Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na minuta, encaminhem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 9 CPC, recebo o recurso de fls. 147/153 em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a manifestação da parte contrária, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 31 referido ofício 88/09: 1) em que data foi realizada a perícia ?; 2) o sr. Perito já prestou atendimento à parte autora anteriormente ?; 3) Quando e em que circunstâncias ? 4) é amigo, parente ou tem, de alguma forma, ligação pessoal com a parte autora ?; 5) qual a atividade laborativa atual da parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 7 a Maria Madalena Pinheiro, pessoa estranha aos autos. 3) Esclareça o procurador uma vez mais, devendo, ainda, providenciar a juntada de cópias completas da sentença e do acórdão que compõem os respectivos autos físicos (fls. 22/24). 5) Após, tornem conclusos. 6) Intimem-se. Ibitinga, 10 de junho de 2016. -