Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 recurso ordinário do reclamante para declarar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa a partir da audiência na qual as partes deveriam prestar depoimento e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos à origem para as providências cabíveis, nos termos do voto da Desembargadora Relatora e com ressalvas do Des. Alexandre Nery de Oliveira. Resta prejudicada a an

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Assinado Digitalmente 159 Brasília (DF), 10 de junho de 2015. MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON (data do julgamento) Desembargador Relator Em, 10 de Junho de 2015 (Data do Julgamento) ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0001561-49.2014.5.10.0007 Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Revisor Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Recorrente Companhia de Saneam

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 462 ASSINADO DIGITALMENTE, acolhida questão de ordem para afetar o exame da matéria discutida nestes autos (ACT cláusula 49, alteração de jornada de 8 para 6 horas sem alteração de salário) ao Eg. Tribunal Pleno, determino o sobrestamento do feito até a solução definitiva da questão, nos termos do artigo 168 do Regimento Interno deste Regional. nos termos da Le

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 André R. P. V. Damasceno Desembargador Presidente do TRT da 10ª Região 190 Inconsistente, contudo, a alegação patronal. Ao revés, tratando-se de direito materializado por força de lei - "stricto sensu" -, a decisão recorrida /lbj Despacho Processo Nº RR-RO-0001609-93.2014.5.10.0011 Relator Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Revisor Desembargador - BRASILINO

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 TRABALHO. TÉRMINO. AVISO PRÉVIO. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. Prevalecendo a data da comunicação da dispensa, como ventilado na petição inicial, e observada a projeção fictícia do aviso prévio, nos exatos moldes fixados em convenção coletiva, emerge sereno que a rescisão ocorreu em período vedado pela norma. Assim, a empresa há de arcar com a reparação ca

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 137 egrégio Tribunal Pleno para uniformização de jurisprudência, ainda não julgado. ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Relatora Nessa perspectiva, determino o sobrestamento do feito, nos termos da alínea "b" do inciso XLII do art. 18 do Regimento Interno, até final resolução do referido incidente. Despacho Processo Nº RO-0001227-51.2015.5.10.0016 Relator Des

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Seter Servicos e Terceirizacao de Mao de Obra Ltda Processo Nº RO-0001788-83.2012.5.10.0015 Complemento 15ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Revisor Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Recorrente Siberia Comercial de Alimentos S/A Advogado Regina Sebastiana Caldeira(OAB: 15949-N/DF) Recorrido Adeilto de Souza Machad

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Em, 30 de Abril Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 50 de 2014 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº RO-0001074-25.2013.5.10.0004 Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Luis Eduardo Santos da Silva Advogado Rita Helena Pereira(OAB: 7284-N/DF) Recorrente Telco do Brasil Call Center Ltda Advogado Joelson Dias(OAB: 10441-N/DF) Recorrido Os Mesmos DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Recorrido Advogado Macbli Participacoes Ltda - Me Fabio Pires Fialho(OAB: 34141-N/DF) Processo Nº RO-0001017-07.2013.5.10.0101 Complemento 1ª VARA DE TAGUATINGA/DF Relator Juiz - MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Revisor Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Recorrente Uniao Brasiliense de Educacao e Cultura Advogado Anderson Paniagua(OAB: 34454N/DF) Recorrido Manoel Lu

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 GUIMARÃES Revisor - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Processo Nº RO-0000383-29.2014.5.10.0019 Relator Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Revisor Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Oziel Henrique da Silva Advogado Júlio César Borges de Resende(OAB: 8583-N/DF) Recorrido Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal Adv