Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16460 EVANDRO MARDULA(OAB: 258368/SP) ADILSON MOREIRA CARVALHO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO DE ARAUJO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a43f43a proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Considerando que a finalidade da multa seja a de coagir JUSTIÇA DO TRABALHO indi

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA 15754 Intime-se. Juiz(íza) do Trabalho CAMPINAS/SP, 04 de agosto de 2020. AEP VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010392-50.2015.5.15.0092 AUTOR M.P.D.S. ADVOGADO ERICK MARCOS RODRIGUES MAGALHAES(OAB: 250860/SP) RÉU H.O.A.J. ADVOGADO LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA(OAB: 385221/SP) RÉU V.I.E.C.D.P.E.E.L.E. AD

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Não incidem contribuições fiscais tendo em vista que a base de 1077 TIAGO VINICIOS DE SOUZA cálculo apurada, se considerados os meses a que se refere a Assessor apuração, não alcança o valor mínimo tributável, nos termos da IN 1500/2014 da Receita Federal e art. 12-A da Lei 7.713/88. Homologa-se o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas j

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Diante dos princípios da economia e celeridade processuais, confiro à presente decisão força de Certidão de Habilitação do crédito do 1123 LUCIANE ALVES BARRETO(OAB: 53742/PR) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS reclamante, no valor de R$15.932,57(quinze mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), junto ao processo

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4401 realizada pelo DEJT. 3. Concedo ao Autor prazo sucessivo de 10 (dez) dias para réplica, Intime-se a reclamada para que junte aos autos a guia de depósito independente de nova intimação. referente ao comprovante de pagamento ID b1158b7. 4- Após, intimem-se as partes para dizerem, em 10 (dez) dias, se Após, libere-se referido valor à Sra Perita e aguarde-se a au

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Proc. nº 0010032-59.2019.5.15.0130 615 inferior a R$20.000,00, o que se deduz a partir do valor do próprio acordo, fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda e Portaria nº 839 da Trata-se de petição (ID 1ccd65a) em que o reclamante e a Procuradoria Geral da Fazenda. reclamada AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2149 RÉU Notificação Processo Nº ATOrd-0012116-12.2017.5.15.0095 AUTOR LUIS CARLOS DE LIMA ADVOGADO JOSE DE ARAUJO(OAB: 212765/SP) RÉU PREMIER TERCEIRIZACAO SERVICO PORTARIA LIMPEZA LTDA RÉU CONDOMINIO CASAS D' ITALIA PARQUE DO LAGO ADVOGADO GEOVANE NASCIMENTO DIAS(OAB: 250429/SP) ADVOGADO FILLIPE FANUCCHI MENDES(OAB: 250329/SP) AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. EM RE

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 DESPACHO 8361 devidamente fundamentada, indeferindo o grupo econômico e determinando a habilitação na Recuperação Judicial da reclamada AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. EM RECUPERACAO Reporto-me à decisão anterior que abordou a matéria alegada, JUDICIAL CNPJ: 14.522.178/0001-07. devidamente fundamentada, indeferindo o grupo econômico e No entanto, faculto-lhe

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO(OAB: 229762/SP) ITAU UNIBANCO S.A. JULIANA DIAS(OAB: 241429/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) SERGIO AMALFI SOUZA REIS(OAB: 149236/SP) Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. 162 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Após regular processamento, remetam-se ao E. T

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLA LAUANE PEREIRA DA SILVA COSTA MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PABLO FORTES IGLESIAS(OAB: 369194/SP) IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR(OAB: 368857/SP) JAMES DA SILVA(OAB: 181353/SP) CONSORCIO CONSTRUTOR