Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 3467 Custas pela reclamada no importe de R$ 100,00 calculadas sobre o sobrejornada com intervalo reduzido, que tem direito à aplicação valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. das normas celebradas com o sindicato dos agentes autônomos do comércio, que o adicional noturno não era corretamente pago, que Intimem-se as partes. não recebeu plr, que a recl

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. 3564 multa, na forma do art. 77 do CPC c/c 769 da CLT, assim como nos termos do artigo 23 da Resolução Administrativa 12/2014. CAMPINAS, 5 de Março de 2018. Ainda servirá a audiência, se o caso, para os fins § 4º do artigo 2º do Provimento GP-CR nº 03/2014. Ficam as partes cientes que em caso de insuce

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO SAULO DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA(OAB: 253471/SP) BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA MARCELO FAGA PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP) 2709 A matéria suscitada não pode ser tratada em sede de embargos declaratórios, pois estes não têm o condão de substituir o recurso cabível à espécie. Este Juízo já prolatou sua decisão de acordo com o seu livre Intimad

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2156 RÉU TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. MARIA CLAUDIA SALLES NOGUEIRA(OAB: 200688/SP) FLAVIA REGINA MARTINS(OAB: 223728/SP) em 48 horas, os valores homologados, sendo-lhes facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT, ADVOGADO observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de ADVOGADO penhora e posteri

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2992 Fundamentação AOO PROCESSO: 0010395-94.2018.5.15.0093 Processo: 0000196-91.2010.5.15.0093 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MAXWELL SANTOS DE SOUZA RÉU: ROBERT BOSCH LIMITADA AUTOR: JOSE CARLOS ALVES RÉU: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. EM DESPACHO RECUPERACAO JUDICIAL e outros CG Sobre laudo pericial apresentado, manifestem-se as

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2675 Processo Civil. Note-se a bem colocada manifestação do Autor indicando o acesso ao PJE por representantes da Reclamada desde fevereiro de 2015 o que consta da aba "Acesso de Terceiros" do próprio PJE. PROCESSO: 0011303-79.2014.5.15.0130 Diante das condutas da primeira reclamada, a condeno a pagar à CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) UNIÃO, indeniza�

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1360 débito da conta indicada na certidão retro, intimando o reclamante para recebimento dos seus créditos, sem olvidar dos recolhimentos MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA previdenciários e fiscais (IRRF), se houver. Juiz do Trabalho Titular Sentença · Nada mais havendo a ser providenciado, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, a

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Reclamada(o)(s): ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA e outros 429 Vara do Trabalho de Barreirinhas Notificação (3) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO(S)" notificada para tomar ciência do Alvará ID eec8f2b, expedido em favor do reclamante, devendo comprovar, no prazo de 5 (cinco), o valor efetivamente levantado. Barreirinhas, MA,

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 481 crédito do autor ao limite acima descrito, a fim de que seja implementada a execução direta. 2. Considerando o acordo celebrado pelo Município executado DESPACHO PJe-JT perante este Juízo, no qual disponibiliza retenção mensal do FPM para pagamento de débitos enquadrados como de pequeno valor, que é o caso do presente proc

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 784 2. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (SP - 163741) Diante da publicação da decisão proferida no IRR/TST RR-19053.2015.5.03.0090, quanto à responsabilidade solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista do dono da obra, fixou-se interpretação vinculante sobre o tema. Edital Processo Nº ROPS-0011417-84.2015.5.15.0032 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECOR