3.721 resultados encontrados para james eduardo oliveira relator - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 110/2016 Origem DESPACHO 44/45 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110223724 - Execução Fiscal FLS."[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento até o julgamento definitivo dos referidos incidentes. Publique-se. Brasília-DF, 09 de junho de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Num Processo 2016 00 2 009991-9 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDE
Edição nº 57/2019 Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110960175 - DECLARACAO DE NULIDADE 1 D E S P A C H O ASEFE - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de fls. 351/353. Neste contexto, dê-se vista aos Embargados, nos termos do § 2º do artigo 1.023 da Lei Processual Civil. Publique-se
Edição nº 110/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 57/58 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA. BRUNO NUNES PERES (DF039784) e outro(s) ADRIA CRISTINE SOUZA DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20110710073478 - Cumprimento de sentença FLS."[...] Posto isso, nego provim
Edição nº 184/2016 DESPACHO 496/497 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 FLS."[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2016 00 2 020348-4. Publique-se. Brasília-DF, 06 de setembro de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Documento assinado digitalmente Num Processo 2014 07 1 018419-4 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Apelante(s) EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Edição nº 129/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de julho de 2015 Apelado(s) ANTÔNIO XAVIER DE FREITAS Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Origem 1ª VFAM OS-SMA - REIVINDICATÓRIA DESPACHO FLS. 452 "Vistos, etc...Encaminhem-se os autos à i. Presidência deste Tribunal, a quem compete apreciar o pedido de desistência do recurso especial pendente (fls. 363/378). Intimem-se. Brasília-DF, 02 de julho de 2015." DES. JAMES EDUARDO OLIVEIRA - Relator Num
Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 0053790-07.2012.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A., CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA, MARCELO GRUBER VELASQUES, VIVIANE CECILIA SERAFIM APELADO: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA, MARCELO GRUBER VELASQUES, SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A., VIVIANE CECILIA SERAFIM D E S P A
Edição nº 21/2017 DESPACHO 400/401 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 FLS."[...] Insta consignar que a distribuição com prevenção de órgão da Petição 2016.00.2.030635-4, ao eminente Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, decorreu do afastamento temporário deste Relator no período, de maneira que não subsiste a justificativa apontada na decisão recorrida para considerá-lo prevento. Forte em tais razões, revogo a decisão de fl. 373. Publiqu
Edição nº 110/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 45/46 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CARMELIA GABRIELA ROSA DE OLIVEIRA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110207235 - Execução Fiscal FLS."[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento até o julgamento definitivo dos referidos incidentes. Publique-se. Brasília-
Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Advogado(s) Origem CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (DF020015) e outro(s) PRIMEIRA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA - SANTA MARIA 20131010093117 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 356 "[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2016 00 2 020348-4. Publique-se. Brasília-DF, 06 de setemb
Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Advogado(s) GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (SP308505) Apelado(s) IVES WALBERT OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) MAURO NAKAMURA REIS (SP142452) Origem TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110141764 - PROCEDIMENTO ORDINARIO DESPACHO FLS. 319 "[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente. Publique-se. Brasília-DF, 06 de setem