2.993 resultados encontrados para james erison canova - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 625 sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: i) sentença e acórdão, se existente; ii) certidão de trânsito em julgado, se caso; iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; iv) outras peças processuais que o
TJSP 09/10/2019 - Pág. 2683 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2683 ABRANGIDO PELA ACP. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA EXECUTAR O TÍTULO JUDICIAL (SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.26.0100), JÁ QUE NÃO É TITULAR DO DIREITO TUTELADO. A LIQUIDAÇÃO ESTÁ CONTIDA NOS LIMITES DO JULGADO, SENDO INADMISSÍVEL QUE SE DILATE OU DIMINUA O SEU ESPECTRO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. NÃO PROVIM
TJSP 09/10/2019 - Pág. 2687 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2687 RESTRITIVA E EXCLUSÃO DOS CONTRATOS QUE NÃO SEJAM PEX.O DOCUMENTO ACOSTADO DEMONSTRA QUE A AQUISIÇÃO SE DEU POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE USO, E NÃO POR MEIO DE PLANO DE EXPANSÃO, INVIABILIZANDO, DESSA FORMA, O PLEITO INICIAL. EVENTUAL INDENIZAÇÃO ESTARIA JUSTIFICADA CASO TIVESSE SIDO DEMONSTRADA A TRANSFERÊNC
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 894 de efetuá-lo: (1) certifique-se o fato; (2) oficie-se ao Tabelião para protesto do pronunciamento judicial (CPC, art. 528, § 1º), instruindo com certidão (CPC, art. 517, § 2º). Antes, porém, deverá o(a) exequente informar os números do RG e do CPF do executado, bem como do(a) exequente, caso não conste d
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3191 Processo 1001575-14.2016.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gatticar Veiculos Ltda - - Everaldo Gatti - Telefonica Brasil S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para DECLARAR: (i) inexistente prova dos fatos articulados pel
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2500 220 Processo 1000127-42.2017.8.26.0060 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Geralda de Lima - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ficam as partes intimidas a apresentarem os documentos solicitados, no ofício recebido fls. 143 e 144, para execução dos trabalh
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3157 1. Fl.547 (Certidão cartorária): Ciente. 2. Intime-se pessoalmente a parte exequente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, advertida do disposto no art.485, § 1º, CPC (extinção do processo sem resolução de mérito). Int. Dilig - ADV: MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65661/SP), ROGERIO FURTADO DA SIL
TJSP 19/09/2019 - Pág. 1664 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1664 1000932-72.2016.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Relator: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Shirley Perez - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Deram provimento ao recurso
0000208-09.2012.4.03.6316 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6316004012 - MARIA DE JESUS SACRAMENTO SANTOS (SP263846 - DANILO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - RUY GARCEZ MOURA JÚNIOR) Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da contestação do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, devendo, por ocasião de sua manifestação, apresentar documento que demonstre a formulação de requerimento jun
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 8611 Intimado(s)/Citado(s): - LUAN VICTOR LEAL - IGOR FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE - MAURICIO BRAMBILLA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010499-54.2017.5.15.0115 Fundamentação AUTOR: LUAN VICTOR LEAL Processo: 0011413-84.2018.5.15.0115 RÉU: E GARANHANI - ME REQUERENTES: MAURICIO BRAMBILLA pdss-DS