Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3423 416 Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem que haja requerimento justificado para a produção de outras provas, encaminhem-se os autos do processo conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CLEITON DA SILVA CARVALHO (OAB 10652/AM), ADV: CARVALHO ADVOCACIA (OAB 558/AM) - Processo 0702649-37.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3104 126 ADV: ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA (OAB 9723/AM) - Processo 0666195-92.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonelly Construções e Serviços Ltda - Defiro o pedido de fl. 62 dos autos. Expeça-se o competente mandado de intimação ao Requerido, no endereço indicado para, o imedi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2971 269 Brasileira, Solteira, Dona de Casa, RG 38934582, pai Haroldo Araújo de Jesus, mãe Keila da Silva Sousa, Nascido/Nascida 15/07/2005, natural de Manaus - AM, Rua Pastor Benício Leão (antiga treze) CIDADÃO IV, 94, Rua Monte Sinai, CJ CIDADÃO JOÃO PAULO II, Nova Cidade, CEP 69000-000, Manaus - AM, Fone 99392-0322, que, por este Juíz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3104 388 Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Requerente para se manifestar quanto à Contestação de folhas antecedentes, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 350 do CPC. ADV: WANESSA BELTRÃO DA SILVA (OAB 12623/AM) - Processo 0640444-06.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Orlando Bor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3168 267 REQUERENTE: ANDREA SOUZA DE ABREU - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, CPC. Intime-se. ADV: SALOMÃO GUEDES BRANDÃO DE FARIAS (OAB 3036/AM), ADV: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA (OAB 5841/AM), ADV: MARC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3004 137 ADV: THIAGO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 12263/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0765416-82.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Josafá Moreira Alves Defiro o pedido de gratuidade judicial. Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, um

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3150 237 ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Requerente para, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, CPC. Intime-se. ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM), ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) Processo 0690632-03.2021.8.04.0001 - Procedim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 171 DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO. 1. O Apelo não deve ser conhecido, por ausência de interesse recursal, na parte em aborda empréstimo que não fora objeto da lide e na que se pretende a redução de honorários

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital submetido a regras específicas que vedam à parte que peticione e junte documentos a qualquer tempo. As fases processuais devem ser observadas, sob pena de se estabelecer o caos na tramitação do processo. A decisão sobre a concessão da justiça gratuita fora tomada por este Juízo, cabendo à parte, se desejar, promover o sucedâneo recursal adequado. Assim, determino se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3460 260 verba foi arbitrada pelo Juízo a quo no patamar mínimo do art. 85, §2º, do CPC; 2. Segundo os arts. 1º e 8º, da Resolução n.º 3.919/10BACEN, o recolhimento de valores referentes a pacote de serviços ofertado pela instituição financeira deve estar previsto em contrato próprio; 3. Em momento algum o Apelante fez referência e/o