Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 437 ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 1445-A/MG) RANSOM RESGATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES(OAB: 25726/BA) GONCALO NASCIMENTO SILVA FERNANDA PALMA BARRETO(OAB: 54831/BA) MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA. JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 1445-A/MG)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1947 Após o novo protocolo, confira-se a similitude entre ambas as peças e, em caso afirmativo, desentranhe-se destes autos principais a peça de embargos de id. 34055368/34055369, fazendo-se conclusão para despacho no incidente a ser instaurado. Salvador, 6 de setembro de 2022. Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FERNANDA PALMA BARRETO(OAB: 54831/BA) FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 1445-A/MG) RANSOM RESGATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES(OAB: 25726/BA) GONCALO NASCIMENTO SILVA FERNANDA PALMA BARRETO(OAB: 54831/BA) MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA. JULIANO NICOLAU DE CASTRO(OAB: 292121/SP) FAZENDA BRAS

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000274-59.2017.5.05.0371 RECLAMANTE FABRICIANO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES(OAB: 25726/BA) RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL ADVOGADO ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) 1451 feitos, especialmente daqueles que se encontram em instância ordinária de primeiro grau. Entendimento diverso implicaria

Publicações Judiciais ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : NILCE MARIA SILVESTRE WENCESLAU ADVOGADO : REGINALDO BACCI ACUNHA ADVOGADO : ADRIANO MAIA GOMES DE ALMEIDA RAMOS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000457 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5018373-85.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RE

Publicações Judiciais ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : IDERLI DALLA FAVERA ADVOGADO : JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES AGRAVADO : IDERLI DALLA FAVERA M E - ME ADVOGADO : JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES 0000310 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5048454-49.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : ARMANDO ALBERI COSTA ADVOGADO : MARCUS SERGIO CE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 113 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8147275-61.2021.8.05.0001 Habilitação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: M. D. C. S. Advogado: James Jeorge Cordeiro De Menezes (OAB:BA25726) Requerido: T. C. P. T. S. Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA357

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1648 DECISÃO Adoto, como próprio, o relatório da sentença ID nº 19338567, que julgou procedente em parte a ação de cobrança ajuizada por Jeronimo Silva de Almeida em face de Cicera dos Santos Silva, para “RECONHECER/DISSOLVER A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE AS PARTES DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2000 A 2011. Proceda-se a partilha do bem nos termos supra, �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 372 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8057760-49.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Liberação de Veículo Apreendido] Requerente : IMPETRANTE: RODRIGO MARQUES VELOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Processo: 8000850-66.2018.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: MUNICIPIO DE TUCANO IZABELA OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): ISAQUE DE SANTANA CORREIA (BA 40504) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca: Salvador Ordem: 204 Processo: 8011195-30.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: JACKSON DA SILVA LIMA RUBEM LO