Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 759 prazo de prescrição do Código Civil ainda não havia se consumado quando da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. Aliás, assim ensina ELPÍDIO DONIZETTI - Curso Didátivo de Direito Processual Civil, 19ª edição, 2016, Atlas, p.1560: “Segundo o art. 924, V, do novo CPC, extingue-se a execução qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1613 às partes do resultado. 4. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. 5. Em caso da pesquisa via InfoJud resultar positiva, as informações relacionadas à si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 820 via física ou eletrônica ([email protected]), fazendo constar o respectivo número do processo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EDGARD FIORE (OAB 105299/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP) Processo 0049442-33.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0312749-36.2001.8.26.0100) (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 908 LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP) Processo 0008798-88.2008.8.26.0318 (318.01.2008.008798) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Datamax Comercio de Artigos Eletronicos Ltda e outro - Vistos. Defiro a suspensão do curso da execução, sobrestan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1322 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Trata-se de Embargos de Declaração em face da decisão prolatada de fls. 172/173 (CPC, art. 1023, caput).Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco (05) dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1023, §2º).Após, tornem.Intime-se.Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1229 traga o executado RUBENS MENDES GARCIA provas documentais de que faz jus ao benefício da Justiça Gratuita (declarações completas de imposto de renda dos três últimos exercícios, certidões negativas de propriedade de imóveis do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca onde reside, certidões negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1251 Ltda - Vistos.Fls. 73: Defiro o sobrestamento por 120 dias.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), SILVIO LEVCOVITZ (OAB 186878/SP) Processo 0000539-02.2011.8.26.0318 (318.01.2011.000539) - Execução Fiscal - Federais - Uniao - Orion Industria Aeronautica Ltda - - Eduardo Napolle -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1374 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Faltelle Produtos Alimenticios Ltda - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias;2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1218 cobrança do tributo. Mas a Lei Complementar nº 118, de 09 de fevereiro de 2005, em vigor desde junho daquele ano (artigo 4º da Lei em comento), deu nova redação ao referido dispositivo do Código Tributário, para estabelecer que a partir de então, não era mais a citação do devedor no processo de exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 692 Processo 0023791-53.2004.8.26.0100 (583.00.2004.023791) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Sonia Fiola - Vistos. Fls. 212/218: manifeste-se o exequente, em cinco dias, se os depósitos noticia