Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 952015499 952015742 952061030 952037797 952027289 952065935 952077504 952016589 952021956 952064516 952086860 952049620 952058437 952041596 952002811 952046109 952023328 952020764 952016947 952038752 952030640 952087164 952008592 952065607 952090047 952084014 952022650 952022707 952005402 952022773 952022797 952014355 952085187 952087696 952072786 952072789 952051947 952058158 952058165 952057622 952068493 952013356 952018989 952043147 952

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 952015499 952015742 952061030 952037797 952027289 952065935 952077504 952016589 952021956 952064516 952086860 952049620 952058437 952041596 952002811 952046109 952023328 952020764 952016947 952038752 952030640 952087164 952008592 952065607 952090047 952084014 952022650 952022707 952005402 952022773 952022797 952014355 952085187 952087696 952072786 952072789 952051947 952058158 952058165 952057622 952068493 952013356 952018989 952043147 952

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 6 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 685, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. Designa Juízes de Direito e Substitutos para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECIDE Designar os Juízes de Direito e Substitutos, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 12 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, DECIDE Nomear MARCOS FERNANDO DE ALCANTARA DOMINGOS, CPF 374.881.125-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo TJ-FC-5, designando-o para exercer suas atividades na Secretaria de Administração (Sead). GABINETE DA PRESIDÊN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2517 Assim, constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica suspensa a audiência para este fim designada e fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 285 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8029630-18.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 403 do certame, nos termos do Mandado de Segurança 21.014/DF, de Relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 28/11/2018, DJe 10/12/2018. Sobre a temática in judice, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia fixou precedente reconhecendo a preterição aventada e declarando a existência de direito subjetivo a nomeação dos candidatos aprovados para o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1960 1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Mário Rubens Assumpção Filho, Advs. Dr.(a) Evelise Barbosa Peucci Alves, OAB nº 166.861; Dr(a). José Carlos Garcia Perez, OAB nº 104.866. Recurso nº 125/14 (4001032-67.2013.8.26.0405) Proc. nº 788/13 OSAS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2518 Processo Eletronico nº 8063741-25.2021.8.05.0001 Parte Autora : JAMES MACHADO DO NASCIMENTO Parte Ré: ESTADO DA BAHIA DECISÃO A parte autora acima identificada e através de Advogado constituído, ingressou em juízo com a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra o ente público também nominado, pelos fatos ocorridos e descritos na peça inicial, formulando ao seu fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2148 aguarde-se intimação do réu da r. Sentença. controle 628/14 - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP) Execuções Criminais VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 1.134.371 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X RONY HENRIQUE COSTA E SILVA. Fls.28 do apenso de FA