Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER Processo Nº RO-0173100-92.2012.5.16.0005 Processo Nº RO-01731/2012-005-16-00.9 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Ordem: 105 Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS DIVANILSON MELONIO GENIVAL ABRÃO FERREIRA(OAB: 3755MA) MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER Processo Nº RO-0173600-61.2012.5.16.0005 Processo

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Ordem: 170 Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS MUNICÍPIO DE ESTREITO EMANUEL MAGALHÃES DOS SANTOS(OAB: 8092MA) ANALETE DA LUZ SANTOS SANDRO QUEIROZ DA SILVA(OAB: 9556MA) Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Ordem: 171

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Processo Nº ED-RO-0088400-77.2012.5.16.0008 Declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Processo Nº ED-RO-0016500-17.2010.5.16.0004 Processo Nº ED-RO-00165/2010-004-16-00.0 Relator EMBARGANTE Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB NEY BATISTA LEITE FERNANDES(OAB: 5983MA) MANOEL LUÍS DE

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO LUCINA DE JESUS CAMPOS CASTRO GENIVAL ABRÃO FERREIRA(OAB: 3755MA) MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Processo Nº RO-0120300-47.2013.5.16.0007 Processo Nº RO-01203/2013-007-16-00.3 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Ordem: 48 Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO

Administrativo ● 02/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2385/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018 13 Portaria Gabinete da Presidência PORTARIA GP Nº 1264/2017 São Luís, 28 de dezembro de 2017. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE 1)Dispensar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciário, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal dest

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Processo Nº REXOFRVS-01525/2012-003-16-00.6 Complemento Relator RECORRENTES Advogado(a) RECORRENTES RECORRIDOS Ordem: 37 Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS MANOEL MORAES DE AGUIAR ÁTILA FEITOSA CASTELO BARNCO DANTAS(OAB: 25032DF) UNIÃO FEDERAL OS MESMOS RECORRENTES Processo Nº RO-0121600-96.2012.5.16.0001 Processo Nº RO-01216/2012-001-16-00.3 Complemento Rela

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 RECORRIDO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ESTADO DO MARANHÃO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419PI) Processo Nº RO-0055400-19.2013.5.16.0019 Processo Nº RO-00554/2013-019-16-00.7 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Ordem: 94 Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS LIDINALVA LIMA DO NASCIMENTO HELENALDO SOARES DE CARVALHO(OAB: 8498PI) ESTADO DO MARANHÃO ERLLS

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Processo Nº RO-0073300-83.2011.5.16.0019 Processo Nº ROS-0031300-90.2009.5.16.0002 Processo Nº RO-00733/2011-019-16-00.2 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Ordem: 8 Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS ALDEMAR DE JESUS LEMOS NETO SUYANE SANTOS PIRES(OAB: 9490PI) DÍNAMO ENGENHARIA LTDA. FRANCISCO A.T.DE ALCÂNTARA NETO(OAB: 7920MA) P

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1540/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Luiz Cosmo da Silva Júnior Presidente Processo Nº RO-02178/2008-012-16-00.3 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) James Magno Araújo Farias Vice-Presidente Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 Bair

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Relator EMBARGANTE Advogado(a) EMBARGADO Advogado(a) Desembargador(a) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA. EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB: 5262PI) ORISVALDO DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE(OAB: 5132MA) Processo Nº ED/RO-0113085-75.2008.5.16.0013 Processo Nº ED/RO-01130/2008-013-16-85.7 Complemento Relator EMBARGANTE Advogado(a) EMBARGADO Advoga