Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1750 conta o relatório e o receituário médicos anexados aos autos, à vista do dever constitucional do Estado de São Paulo de prestar assistência integral e universal à saúde, incluindo a dispensa de medicamentos, e o receio de dano irreparável decorrente da gravidade da doença da autora, face à demora do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1807 ROMEIRO (OAB 350886/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP) Processo 1002164-80.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.C.M. - Vistos. Fls. 134: Intime-se conforme requerido com as advertências do art. 77, §1º do CPC. Defiro prazo req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1596 Corrêa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o processamento do incidente de cumprimento de sentença, arquivando-se estes autos, observando-se as anotações determinadas no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO CABRAL GUISSER (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 956 requeridos, consigno que a pretensão inicial concerne à regularidade do auto de infração 3B881663-8 lavrado pelo DETRAN (fl. 18), que ensejou a instauração do procedimento de suspensão nº. 95771/2018 (fl. 18). Este expediente, por sua vez, lastreou a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1750 conta o relatório e o receituário médicos anexados aos autos, à vista do dever constitucional do Estado de São Paulo de prestar assistência integral e universal à saúde, incluindo a dispensa de medicamentos, e o receio de dano irreparável decorrente da gravidade da doença da autora, face à demora do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1887 Processo 1005235-22.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.A.S. - Vistos. Emende-se a inicial para trazer o documento pessoal da filha Alanys. Para análise do pedido de gratuidade processual, traga o autor a DIRF de 2021 e os três últimos comprovantes de rendimentos. Prazo: 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1888 aguarde-se a resposta do INSS, SCPC e CLARO. No mais, providencie a Serventia o encaminhamento do oficio de fls. 303 as empresas TIM e VIVO. Intime-se. - ADV: ARIELLE DE SOUZA FERREIRA VASCONCELOS (OAB 384938/SP), ADRIANA CRISTINA BEZERRA LEME (OAB 388752/SP) Processo 1003889-07.2019.8.26.0348 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1746 o DIVÓRCIO dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 490, CPC/2015. O termo de acordo e/ou petição inicial assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1962 SILVA (OAB 200371/SP), JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP) Processo 1002231-74.2021.8.26.0348 - Separação Litigiosa - Dissolução - N.S.C.S. - J.C.S. - Ficam as partes intimadas a comparecerem ao estudo social agendado (fls. 375), observando-se os termos da decisão de fls. 376. - ADV: VERA LÚCIA GOMES MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2755 Processo 1005235-22.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.A.S. - K.B.A.S. - Vistos. Fls. 136: Comprove o autor o protocolo do ofício mencionado. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 122 com presteza. Intime-se. - ADV: JOSE MARQUES DE MORAES (OAB 106355/SP), HELENA CIURILLI (OAB 4