65 resultados encontrados para james santos andrade - data: 25/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NACAO DO BENEFICIADO RAMALHO SALGADO ENQUANTO ESTA DURAR, DEVENDO INFORMAR IMEDIATAMENTE ESTA VEPEMA O MOMENTO EM QUE RECEBER ALTA . DECORRIDO O PRAZO E COM A RESPOSTA, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA COMPARECER JUNTO AO SIP, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA REGULA RIZAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO. COM A INFORMACAO DE COMPARECIMENTO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ENIVALDO GUIMARAES FERREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA MONICA CRISTINA DOS REIS ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 AM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR AS COND ICOES INERENTES AO CUMPRIMENTO DA TRANSANCAO PENAL. INTIME-SE O B ENEFICIARIO EURIPEDES EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS NO ENDERECO CO MERCIAL INDICADO A FL. 04 , PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS AO SIP (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, E NDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ROCEDA A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE SANTA CATARINA, COMARCA DE BLUMENAU, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20/11/2017 LIONARDO JO SE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 40679-88.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JAMES SANTOS ANDRADE DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 05.04.2 023, DEVENDO, APOS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA CASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO), ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO : 235791-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAMES SANTOS ANDRADE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) JAMES SANTOS ANDRAD E , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 139034-70.2013.8.09.0175 475 ACAO PENAL VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 195384-78.2013.8.09.0175 AUTOS N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1537 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA A PRISãO DO IMPUTADO ATé O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTEGRIDADE FíSICA A PRóPRIA CONSTITUIçãO PREVê A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRIçãO MOMENTâNEA DA LIBERDADE DO IMPUTADO é NECESSIDADE INCONTESTE PARA O FINAL JULGAMENTO NO QUE TANGE à
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES QUADRINGENTESIMA PRIMEIRA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 E-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLI CO E A DEFESA. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 271953-52.2015.8.09.0175 2066 EXECUCAO PENAL RANNY ALVES BORGES CRISTINA BARBOSA FERREIRA JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA D