1.393 resultados encontrados para james wagner aniceto - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
b) nos demais casos de beneficiário absolutamente incapaz, desde que já regularmente representado nos autos por pai ou mãe, os valores depositados poderão ser levantados pelo referido representante legal, nos termos do art. 110 da Lei nº 8.213/91, ficando autorizada a Secretaria a expedir ofício à instituição bancária autorizando o levantamento; c) Em todos os casos de beneficiário absolutamente incapaz ou interditado, o Ministério Público Federal será intimado da presente decisão
0057974-60.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301240705 - PEDRO MOREIRA PERES (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0059767-34.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301240697 - JAIME BALBINO DA SILVA (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FIM. 0053110-76.2015.4.03.6301 - 6�
4. Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes sobre o mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias. 5. Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento. Intimem-se as partes. 0042917-46.2008.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301202463 AUTOR: LUIZ CARLOS FIGLIOLINO LUCENA (SP246492A - LUCIANA MARIA GARIB DO AMARAL ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que o v. acórdão condenou o INSS ao pagamento dos v
Em razão dos princípios da especialidade e celeridade, que devem nortear o microssistema dos Juizados Especiais Federais, os prazos continuarão a ser contados EM DIAS CORRIDOS. Intimem-se 0012525-94.2006.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301070498 - ROBERTO MAZZOCO (SP203738 ROSEMIRA DE SOUZA LOPES) ROGERIA DOS SANTOS MAZZOCO (SP203738 - ROSEMIRA DE SOUZA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a a
3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Destinatário: ROBERTO DIAS BARBOSA 15425 Aparecido Ambires, procedeu à gravação do alvará em 10.11.2020. Porém, até o presente momento, o alvará não foi finalizado pela Secretaria, e, por consequência, o alvará não foi assinado pelo Juiz INTIMAÇÃO - Processo PJe deste Cartório. Impedindo, desta maneira, a transferência dos numerários (total de R$2.000,00) p
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11636 Intimado(a): RAMOS COMPONENTES ELETRONICOS LTDA PODER Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Despacho Id 0fe680f JUDICIÁRIO proferido nos autos. GUARULHOS/SP, 29 de junho de 2020. INTIMAÇÃO PJe DENIZE AKEMI UEHARA Intimado(a): Diretor de Secretaria RAMOS COMPONENTES ELETRONICOS LTDA Processo Nº ATOrd-1002945-53.2016.5.02.0372 RECLAMANTE FELIPE EDUARDO MALT
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11637 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-1000108-88.2017.5.02.0372 RECLAMANTE FERNANDA CORAZIN MARCOLINO ADVOGADO JAMES WAGNER ANICETO(OAB: 352995/SP) RECLAMADO LUIS ANTONIO NOGUEIRA ADVOGADO TATIANA FURLANETO DOS SANTOS(OAB: 200519/SP) RECLAMADO RAMOS COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ADVOGADO THAIS TRENCH FALCAO(OAB: 407022/SP) ADVOGADO JOSE DOS PASSOS(OAB: 98550/SP) RECLAMA
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Dóris Ribeiro Torres Prina. 17498 VOTOS Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: Acórdão José Roberto Carolino (RELATOR) Sonia Maria de Barros (REVISORA) Dóris Ribeiro Torres Prina Sustentação Oral: Dr. James Wagner Aniceto. Processo Nº AIRO-1000661-38.2017.5.02.0372 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO AGRAVANTE PRO SAUDE - ASS
a) os requerentes devem apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se, após
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 15025 Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da PODER Justiça do Trabalho. JUDICIÁRIO O presente ato não gera qualquer efeito jurídico. ARUJA/SP, 11 de agosto de 2020. INTIMAÇÃO RAFAEL VITOR DE MACEDO GUIMARAES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a62110 proferida nos autos. DECISÃO Proces