Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - ALVARO MOZER ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e50498 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2048 DIGITAL SJ TELECOMUNICACOESEIRELI-EPP JA

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8084 stView.seam?nd=21042612530620900000068725055 Número do processo: 0010785-75.2019.5.15.0078 Número do documento: 21042612530620900000068725055 CAMPINAS/SP, 10 de maio de 2021. Os reclamados embargam de declaração sob Id 5ea70ab, almejando seja sanada suposta omissão no julgado, "para que não HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010785-75.2

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 20802 em hipótese legal (artigo 1º, inciso II, alínea “c”, do Decreto-lei n. . 1.166/71), bem assim que não pagou as contribuições sindicais rurais postuladas (ônus probatório que competia à parte Ré), faz jus à Autora ao recebimento da mesma, com os acréscimos decorrentes da mora retro definidos. Os valores devidos deverão ser integralmente pagos à Autora,

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 20803 I - RELATÓRIO As partes opuseram Embargos de Declaração (fls. 305-307 e 308- ), TONY EVERSON SIMÃO CARMONA em face da sentença prolatada, alegando a Reclamante (i) Juiz do Trabalho Substituto existência de omissão quanto aos vindicados reflexos do adicional de insalubridade em verbas rescisórias, enquanto que os Reclamados aduzem (ii) omissão no tocante ao e

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 12593 Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e o disposto no Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e o disposto no § 4º, do art. 791-A, da CLT, a seguir transcrito: "Vencido o § 4º, do art. 791-A, da CLT, a seguir transcrito: "Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em beneficiário da justiça gratuita, des

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 ADVOGADO ALONSO FERNANDO MARTINS BARBATTE(OAB: 292959/SP) CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) VIA VOX TELECOM LTDA - EPP EXECUTADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9905 ADVOGADO EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd52be6 - CLARO S.A.

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 6646 acórdão proferido em agravo de instrumento, complementado por acórdão proferido em embargos de declaração. Todavia, é incabível Advogado(a)(s): 1. JAMES WILIAM DA SILVA FARIA (SP - tal apelo nessa hipótese, em conformidade com o entendimento 176026) contido na Súmula 218 do C. TST. Recorrido(a)(s): 1. SJ TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP CONCLUSÃO 2. JULI

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JAMES WILIAM DA SILVA FARIA(OAB: 176026/SP) MARCELLO SCOTTO NETO Thiago dos Santos Faria(OAB: 202192/SP) JAMES WILIAM DA SILVA FARIA(OAB: 176026/SP) MILTON RIBEIRO PALMA Thiago dos Santos Faria(OAB: 202192/SP) JAMES WILIAM DA SILVA FARIA(OAB: 176026/SP) OLGA MARIA RODRIGUES BONITO Thiago dos Santos Faria(OAB: 202192/SP) JAMES WILIAM DA SILVA FARIA(OAB: 176026/SP) RÉ

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Relator Convocado o Juiz Maurício de Almeida para compor quorum nos termos regimentais. RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRENTE ciente. ADVOGADO RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o process

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28797 Processo Nº RO-0012236-37.2014.5.15.0135 JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA RECORRENTE MARCOS GUEDES TEIXEIRA ADVOGADO NILSON VIEIRA DA SILVA(OAB: 104803/SP) RECORRENTE DIGITAL SJ TELECOMUNICACOESEIRELI-EPP ADVOGADO JAMES WILIAM DA SILVA FARIA(OAB: 176026/SP) RECORRIDO DIGITAL SJ TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP ADVOGADO JAMES WILIAM DA SILVA FARIA(OAB: 176026/SP) R