Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2362 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Fernando Santos da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 138 - 9000030-42.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Sérgio Mazina Martins - Agravante: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2664 2129362-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eros Piceli - Agravante: Ccb Brasil S/A - C.f.i. - Agravado: JAMESON BEZERRA DA SILVA - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 75 Tree Transportes Urbanos LTDA; Advogado: Pedro Henrique Cordeiro Chicarino (OAB: 356993/SP); Interessada: Viação Gato Preto LTDA; Advogado: Ricardo Mello (OAB: 107969/SP); 2129343-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1387 48 - 2125903-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Luiz Eurico - Agravante: Celestina Participações e Investimentos Ltda. - Agravado: Hitara - Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 827 13h00; bem como do despacho de fls.85/86 que segue: “Recebo a denúncia oferecida contra MARCIO MARIANO, qualificado(a) nos autos, ante a existência de suficientes indícios de autoria e materialidade delitivas, extraídos daquilo que se apurou na fase inquisitiva. Requisite-se o(a) réu(ré) para citação no dia 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 304 Agravante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado: MAURÍCIO FERNANDES; Advogado: Diego dos Santos Rosa (OAB: 357940/SP) 2271862-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1745 91311/SP), PAULO CUNHA DE FIGUEIREDO TORRES (OAB 101572/SP), JOICE PEREIRA TORRES (OAB 341285/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP) Processo 4000608-70.2013.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ektor Luis Passini ALEX SCHWEBEL - Retirar guia de levantamento. - ADV: MARIA ELISA FOCANTE BA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1230 os autos conclusos.6 - Fls. 51/52: trata-se de pedido de restituição de veículo. O réu foi flagrado em tese praticando crime de roubo na condução do veículo objeto do pedido de restituição. Assim sendo, em caso de condenação, poderá haver declaração de perdimento. Portanto, indefere-se o pleito. - ADV: WILSON

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2968 735 ADV: DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO (OAB 36648/CE) - Processo 0201183-81.2022.8.06.0301 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Camilo Regis Silva Ribeiro e outro - Pois bem, quanto à denúncia oferecida, ausentes as causas de rejeição preliminar (CPP, art. 395), recebo em seus termos em face de haver indícios da autoria e da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1098 Processo 0012247-77.2011.8.26.0050 (050.11.012247-0) - Inquérito Policial - Furto - VERA APARECIDA BERTO - Fica a defesa da ré intimada de acordo com este despacho: Ante o pagamento informado a fls.110, homologo o acordo firmado a fls. 107 e declaro extinta a punibilidade da autora do fato VERA APARECIDA BERTO nos termos