Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 PROCESSO:344.01.2009.012324 Nº ORDEM:04.02.2009/001404 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:L. D. P. S. E OUTRO ADVOGADO:172463/SP - ROBSON FERREIRA DOS SANTOS Executado:J. A. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01.2009.012325 Nº ORDEM:01.04.2009/000857 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1041 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA CÍVEL DE MARÍLIA-SP Fórum de Marília - Comarca de Marília JUIZ: DANIELE MENDES DE MELO Lauda Érica 344.01.2009.007115-5/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Possessórias em geral - IRACI SAN JULIANO X NANCI CAPORALINE - Fls. 148 - Vistos. Diante da certidão supra, torno sem efeito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004762-78.2016.4.03.6111 EXEQUENTE: NIVALDO ANTONIO DAVID Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ ANDRE DA SILVA - SP321120 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Resolução n. CJF-RES-2017/00458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas a, caso queiram, se manifestar acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003293-38.2018.4.03.6111 / 1ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: JAMIL ANTONIO HAKME - SP76190, ALESSANDRO DE MELO CAPPIA - SP199771 DEC IS ÃO Autos nº 5003293-38.2018.4.03.6111 Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA em desfavor da execução promovida pelo INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000605-67.2013.403.6111 PROT: 14/02/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000589-16.2013.403.6111 PROT: 13/02/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0003223-19.2012.403.6111 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CRISTIANE VIEIRA CRISCI-MARILIA-ME ADV/PROC: SP076190 - JAMIL ANTONIO HAKME EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0004036-58.2012.403.6107 PR

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP 00844 AI 348219 0036101-36.2008.4.03.0000 SP 0600001600 2008.03.00.036101-7 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : BA019741 LUCIANA MARIANI ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : ISAIAS MESQUITA ADV : SP110521 HUGO ANDRADE COSSI ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE VARGEM GRANDE DO SUL SP 00845 AI 464364 0001892-02

Publicações Judiciais II ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005595420084036111 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222237 BRUNO WHITAKER GHEDINE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA ADV : SP076190 JAMIL ANTONIO HAKME ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU , EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 582 encontram-se desocupados, assim baixo o presente para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé”. - ADV: GIOVANA BENEDITA JÁBER ROSSINI (OAB 165563/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP) Processo 4002341-15.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Seguro - RAFAEL WILLIAN GONÇALVES - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1407 Em relação ao dano moral, sempre há necessidade de análise se o ato é grave o bastante para causar referido prejuízo. O dano moral, por sua vez, não pode ser provado da mesma forma que se exige para o dano material, pois a vítima nunca poderá demonstrar a dor, a tristeza, a humilhação por meio de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, AGRESP – 1365189, Relator BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, DJE: 15/04/2014 – g.n.) A atualização e os juros devem obediência à legislação aplicável, por identidade de razões, aos índices previstos pelo fisco na arrecadação de seus tributos. Portanto, aplica-se a taxa SELIC a partir de janeiro de 1996. Quanto ao argumento de que deve a impetrante comprovar que assumiu o encargo financeiro do montante objeto destes autos na forma do artigo 166 do CTN, cumpre-se salientar q