Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 SALVADOR/BA, 16 de fevereiro de 2022. 992 Dispõe o art. 1º, caput, do aludido diploma legal, in verbis: "Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os PATRICIA GOMES BARBOSA LIMA Assessor montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serã

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2307 superior a 12 anos, depende da comprovação do ciclo completo de MAILSON COSTA DOS SANTOS vacinação contra a COVID19. Considera-se vacinada a pessoa que Assessor tiver recebido imunizante em duas doses ou dose única, bem como as doses de reforço subsequentes exigíveis, de acordo com a Processo Nº AP-0123200-91.2008.5.05.0004 Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOA

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO(OAB: 38710/BA) ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES(OAB: 27433/BA) LAIS DA COSTA TOURINHO VILLAS BOAS(OAB: 24024/BA) TIANA CAMARDELLI MATOS(OAB: 14767/BA) LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ(OAB: 30650/BA) João Misael Tavares Lantyer 1

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO CRISTINA CRUZ FREIRE JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA) FREIRE FREIRE COMERCIO LTDA ME MARIO LUCIO FREIRE JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1146 Intimado(s)/Citado(s): - CRISTINA CRUZ FREIRE Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto na fundamentação supra

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) EDUARDO FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA(OAB: 15357/BA) JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) MARIA HELENA MATOS MOREIRA BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA(OAB: 15357/BA

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 - HELOINA NORONHA DOS SANTOS - MARCELO MARQUES SAAR - MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA - MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - REGINA RIBEIRO DA CRUZ - SONIA CARDOSO DE JESUS - TEREZA CLARISVAL BARBOSA BAHIA - VALDELICE BOMFIM RAMOS - VALMIR DE SANTANA SOUZA - VANICE DE OLIVEIRA FERREIRA - WALTER CORREIA FERREIRA Processo Nº AP-0123200-91.2008.5.

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1220 - SYMONE MARIA DE FREITAS MOURA III. DISPOSITIVO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos PODER JUDICIÁRIO opostos, nos termos da fundamentação supra. PRAZO DE LEI. JUSTIÇA DO NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. INTIMAÇÃO MARUCIA DA COSTA BELOV Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000583-40

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES(OAB: 16008/BA) ANGELA MARIA GOMES RIOS KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES(OAB: 16008/BA) OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO(OAB: 45219/BA) Bruno Leonardo Souto Costa(OAB: 15357/BA) JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA) ESPOLIO DE JAIME RIOS DA PAIXÃO KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES(OAB: 16008/BA) RECORR

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5759eef proferida nos autos. Notifiquem-se as partes para contraminutar o Agravo de Petição interposto. Prazo de lei. Após o decurso de prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e.TRT. SALVADOR/BA, 17 de outubro de 2022. LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI Juíza do Tra

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO MARTA DE CONTI MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA(OAB: 15357/BA) JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA) WALNECY MARIA MIRANDA PESSOA PINHO MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA(OAB: 15357/BA) JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA) ZILNAI DA SILVA MEDEIROS MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA)