Publicações Judiciais I ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quadrilha, corrupção ativa, receptação, tráfico de entorpecentes e crime contra o sistema nacional de telecomunicações, inclusive condenado, com decisão transitada em julgado e início de cumprimento de pena em regime semiaberto, pela Vara Federal de Foz do Iguaçu. Consta, ainda, que havia um mandado de prisão "em aberto" contra o paciente para início de cumprimento de pena. 4. Referidos fatos comprovam a prática reiterada de diversos crimes pelo paciente, mesmo depois de já ter sid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6154 ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP) Processo 1023475-87.2014.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - AECIO OLIVEIRA MAGALHAES - MAURO SHIGUEMI YO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 2007, e desde então nenhuma causa impeditiva ou interruptiva do prazo prescricional ocorreu. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FLAVIO MORATORI MANFRINI, brasileiro, Auditor da Receita Federal, filho de Caetano Sergio Manfrini e Vera Moratori Manfrini, nascido em 06/06/1966, RG nº 144946798 e CPF nº 076.583.348-47, nos termos dos artigos 107, IV e 109, inciso III, do Código Penal e, por consequência, determino o arquivamento do presente inquérito policial, com as cautelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3742 plausibilidade nas alegações apresentadas na peça vestibular acerca da recusa das requeridas em receber o valor do acordo, de forma que, ao menos em sede de cognição sumária, é de se supor que tal recusa é imotivada. De outra banda, o risco de dano é cristalino, pois a negativa de recebimento do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3808 ou aborrecimentos que o cidadão sofre no dia-a-dia, cabendo ao juiz, ao analisar o caso concreto e diante da experiência, apontar se a reparação imaterial é cabível ou não. Nesse sentido, foi aprovado o Enunciado n. 159 do Conselho da Justiça Federal na III Jornada de Direito Civil, pelo qual “o dano

Caderno único ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1631ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ presentes autos. 4ª AUDITORIA Número Único: 0003706-04.2011.9.26.0040 (Controle 61245/2011) - 4ª Aud. Acusados: CAP DIMITRIUS ROSAS DE MENDONCA FALCAO e outros Advogados: Dr(a). SERGIO RODRIGUES PARAIZO OAB/SP 179

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2511 da prisão - ADV: MAURO CELSO CAETANO (OAB 261109/SP), MAURO CELSO CAETANO JÚNIOR (OAB 228911/SP) Processo 0036818-08.1993.8.26.0224 (224.01.1993.036818) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Justiça Pública - Manuel Faria Rodrigues Mano (rne.v.079.514-4) - Intime-se o defensor do

Publicações Judiciais I ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : JEANDSON SANTOS DO NASCIMENTO reu preso JAMIL CARLOS DA SILVA e outro JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00117131420124036181 8P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Jamil Carlos da Silva em favor de Jeandson Santos do Nascimento, por meio do qual objetiva a concessão de liberdade provisória, no feito n° 0001171314.2012.403.6181, que tramita perante a 8ª Vara Federal Crimin

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região da publicação. Processo Nº RTOrd-0040900-15.1999.5.02.0055 Processo Nº RTOrd-00409/1999-055-02-00.0 Autor Advogado JOSE LUIZ NONATO MACHADO DENILCE CARDOSO(OAB: 166754D/SP) CHARMMEL PÃES E DOCES LTDA Lusinete Carlinda das Neves da Silva ANTONIO BERNARDINO NETO(OAB: 44304-D/SP) Otto Pereira do Nascimento José Severino Leite JAMIL CARLOS DA SILVA(OAB: 282127-D/SP) Maria

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 - Espólio de Valter Dionisio da Silva - HIDEMACHU ARAKAWA - HIDESUKE ARAKAWA - Tornearia Irmãos Arakawa LTDA Para o(s) Advogado(s) OSWALDO PAKALNIS(OAB: 046387-SP/D) RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA(OAB: 111265-SP/D) Espólio de Valter Dionisio da Silva X Tornearia Irmãos Arakawa LTDA + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tomar ciência do despacho que estará dispon