48 resultados encontrados para jamil carlos silva - data: 03/08/2025
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Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 358ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.889/08 (Processo nº 37.185/03 – 1ª Aud.) – Julgamento: 07.07.09 – 13:30 h. Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Aptes.: Bauer Donizete Bento, Sd PM RE 88 7103-5, Luiz Carl
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 371ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Del.: Art. 210, § 1º, do Código Penal Militar Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 495ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr. Márcio Camillo de Oliveira Júnior – OAB/SP 217.992, Dr. Jeferson Camillo de Oliveira – OAB/SP 102.678 e Dr. Wilson Manfrinato Júnior – OAB/SP 143.756 443/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARCELO DE S
de intimação (fls. 167/168 e 184/185).Defiro o pedido formulado pela defesa técnica dos corréus Maiven e Jonathan, devendo ser expedido mandado de intimação para o representante legal da empresa Alum Esquadrias de Alumínio, a ser entregue pelo Sr. Oficial de Justiça, requisitando que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se existe filmagem do ambiente externo da sociedade empresária, que compreenda notadamente a Rua Luar do Sertão, altura do n. 620, Chácara Santa Maria, São Paulo, S
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 79ª · São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 20, §4º do CPC, acrescido de correção monetária a partir da propositura da ação. Por ser beneficiário da Justiça Gratuita deve o mesmo ser considerado isento deste pagam
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 370 DESPACHO Nº 990.10.027484-8 - Agravo de Instrumento - Brotas - Agravante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Agravado: Luiz Ari de Moraes (E sua mulher) - Agravado: Alfredo Vieira - Agravado: Lourdes Franco de Moraes Vieira - Agravado: Silvio Franco de Moraes - Agravado: Jose Ortiz Monteiro - DESPACHO D
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 563 São Paulo - Embargado: Marcelo Cimadon de Oliveira (e outros) - AUTOS DEVOLVIDOS PELO ADV - Advs: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) - JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0375341-47.2009.8.26.0000/50001 (994.09.375341-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 309 PEIXOTO - JUSTIÇA GRATUITA. 951109.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 000420/2008 - 1 VOLUME - R$ 30.000,00 - APELANTE: NAZARENO ARISTIDES CASAGRANDE (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: FABIANO M OLIVEIRA FILHO E ANDRÉ GARCIA
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 2806 MONTEIRO e outro - Fls.: 460 a 460 - Processo nº 535/2008- Designo o dia 30 de outubro de 2009, às 13:00 horas, notadamente para oitiva do perito subscritor do laudo oficial de fls. 427, o qual deverá esclarecer a prova em questão a pedido da defesa do réu Ailton da Cruz Monteiro. Int. Providencie-se o nece
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 611 NELSON DA SILVA PIMENTEL E DULCE MYRIAM C F HIBIDE CLAVER. 929.625-5/4 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - APDO(S): VICTORIA RICCI BOVO (AJ) - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOÃO DA BOA VISTA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIP